Governo de Rondônia apresenta demandas da regularização fundiária aos ministros do Meio Ambiente e Agricultura
Demandas rondonienses foram ouvidas pelos ministros. Objetivo do encontro foi de buscar alternativas para acelerar os processos de regularização fundiária em Rondônia
Governador Marcos Rocha na reunião em Brasília discutindo as demandas de Rondônia
A atualização dos procedimentos de regularização fundiária em Rondônia, foi tema de reunião entre o governador de Rondônia, Marcos Rocha, com os ministros do Meio Ambiente, Joaquim Leite, da Agricultura (Mapa), Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, e com o gestor da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários (Seaf/Mapa), Nabhan Garcia. O encontro aconteceu na quinta-feira (5), em Brasília.
Nas três pastas, Marcos Rocha frisou que há uma demanda recorrente de pequenos a grandes produtores para que a Administração Pública resolva as ações que correm no Estado ou na União. “A produção agropecuária é o pilar de desenvolvimento de Rondônia. É a área que não parou na pandemia. Graças a ela, estamos superavitários e muitos produtores vêm questionar o tratamento de regularizar suas terras”, apontou.
O governador explicou que foram cedidos 35 servidores ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para o apoio às ações e resolução de pendências documentais entre outras atividades. Marcos Rocha analisa que é preciso que o Instuto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) avalie os resultados da equipe cedida para melhores resultados nos trabalhos.
A equipe do secretário da Seaf, Nabhan Garcia, afirmou que vai remeter uma equipe do Incra para analisar os fluxos de trabalho e agilizar os procedimentos de regularização fundiário em Rondônia.
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, recebeu o governador que levou os números superavitários rondonienses alavancados pelo agronegócio local. Durante o encontro, Marcos Rocha comentou sobre as oportunidades de exportação, principalmente por Rondônia possuir um rebanho com altíssimo grau de salubridade. “Agradeço seu apoio desde o início. Em 2021 temos mais de 15 mil cabeças de gado e o reconhecimento internacional como livre de febre aftosa sem vacinação”, acrescentou o governador.
COP CLIMA
Junto ao ministro do Meio Ambiente, Marcos Rocha pediu o empenho do órgão para ações de preservação ambiental. “A falta da legalidade na posse da terra, é certamente um passo para a devastação e destruição até para a sobrevivência financeira”, explicou.
O ministro afirmou que as iniciativas do Estado de Rondônia para a preservação serão mostradas na Conferência das Partes (COP-26), que ocorrerá no mês de novembro em Glasgow, Escócia. “Vamos mostrar o esforço da população e de empreendedores na redução de emissão de carbono, bem como casos de sucesso de reflorestamento”, sugeriu.
O governador informou durante o encontro que estará encaminhando ao Ministério as boas práticas do Estado, para a assessoria do ministro.
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