O presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, reuniu o GT sobre exame nacional da magistratura. FOTO: Rômulo Serpa/Ag. CNJ

O Grupo de Trabalho que discute o Exame Nacional da Magistratura realizou a primeira reunião nesta segunda-feira (30/10), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília.

Na primeira reunião, os integrantes definiram que não serão afetados os concursos em andamento atualmente e nem aqueles que já tiverem se iniciado quando da publicação das novas regras.

O grupo é presidido pelo presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, e composto pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão; pelo diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Mauro Campbell Marques; pelas conselheiras do CNJ Salise Sanchotene e Jane Granzoto; e pelos conselheiros do CNJ Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, presidente da Comissão Permanente de Eficiência Operacional, Infraestrutura e Gestão de Pessoas do CNJ; e Marcello Terto.

Também integram o GT a secretária-geral do CNJ, juíza Adriana Alves dos Santos Cruz, e a juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Renata Gil. O GT é secretariado pelo juiz federal Frederico Montedonio Rego, secretário de Estratégia e Projetos do conselho.

A próxima reunião foi agendada para o dia 13 de novembro.

Instituído pela Portaria 301, de 17/10/2023, o GT tem prazo de 30 dias para apresentação de uma proposta para a instituição de fase nacional unificada nos concursos públicos de ingresso na carreira da magistratura.