O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) defendeu, em pronunciamento nesta quinta-feira (23), que seja votado, em regime de urgência, pelo plenário virtual do Senado, o projeto que prevê o pagamento do auxílio emergencial aos agricultores que trabalham em regime familiar.

O PL 735/2020, aprovado na última segunda-feira (20), pela Câmara dos Deputados, estabelece ainda outras medidas para minimizar os efeitos da pandemia junto ao setor, disse o senador.

Segundo Gurgacz, os agricultores familiares foram fortemente atingidos com a crise decorrente da pandemia, especialmente porque, durante o isolamento social, os restaurantes e feiras livres, principais compradores de hortaliças, ovos, leite, pescados e flores, ficaram fechados, sem atender ao público.

O senador lembrou que a proposta vai beneficiar agricultores familiares, extrativistas, pescadores artesanais, aquicultores e silvicultores e resgata as medidas já aprovadas pelo Congresso Nacional, mas vetadas pelo presidente Jair Bolsonaro, quando da sanção da Lei 13.998, de 2020, que teve origem no PL 873/2020.

— Esses trabalhadores rurais não podem esperar. Eles já estão no limite de suas capacidades para enfrentar a pandemia e precisam urgentemente do auxílio emergencial. Mais do que isso, eles precisam de linhas de crédito especiais, com juros baixos, carências, prazos maiores para pagamentos, como previsto nesse projeto.

Preservação ambiental

Gurgacz ainda alertou que o governo brasileiro precisa ficar atento às exigências internacionais quanto à produção de alimentos, à preservação ambiental e ao enfrentamento da pandemia.

Se o Brasil não souber lidar adequadamente com essas questões, o agronegócio brasileiro, responsável por 30% do produto interno bruto (PIB) e pelo superávit da balança comercial, poderá sofrer um grande impacto, avaliou. O senador ponderou ainda que o momento não é dos melhores para problemas no comércio internacional, já que a crise econômica mundial causada pela pandemia de covid-19 já afeta mercados e o crescimento do consumo dos países mais ricos, grandes compradores dos produtos brasileiros.

— Portanto, temos que reposicionar, com urgência, nossa política agrícola e ambiental, assim como já estamos fazendo com o enfrentamento da covid-19, mostrando ao mundo que produzimos com sustentabilidade e que estamos preparados para proteger nossas florestas, bem como para aumentar nossa produção agrícola sem derrubar uma árvore sequer.