Uma sessão solene, realizada de forma híbrida e transmitida ao pelo canal do TJ Rondônia no YouTube, marcou, na manhã desta segunda-feira, 6, o reinício oficial das atividades jurisdicionais, após o recesso forense do Judiciário rondoniense. O ato simbólico foi conduzido pelo presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, e contou com a participação de representantes de instituições que integram o sistema de Justiça, dos poderes Legislativo e Executivo. 

No plenário, parte dos desembargadores que compõem a corte estadual ocuparam seus dispositivos, enquanto demais, incluindo o presidente, participaram da cerimônia de forma virtual, assim como representantes de instituições convidadas.

Em fala de abertura, o presidente do TJRO destacou os resultados alcançados pelo Judiciário rondoniense em 2022. No ano passado, o TJRO superou metas como julgar processos mais antigos, estímulo à conciliação, julgamento de processos de corrupção e improbidade, julgamento de processos de feminicídio e violência doméstica, dentre outras. Outro destaque foram as premiações conquistadas. Além do Prêmio CNJ de Qualidade, com selo diamante, pelo quarto ano consecutivo, a Justiça também teve iniciativas premiadas nacionalmente como o Fórum Digital, que venceu o Prêmio Innovare. 

Para o desembargador, os resultados obtidos em 2022 formam um legado para o Ano Judiciário que se inicia. “As atividades desenvolvidas no ano de 2022 representam sementes que plantamos e que, asseguro-lhes, vingará e trará ótimos frutos, tanto para a Justiça Estadual quanto para o jurisdicionado, que contará com uma Justiça mais célere e eficaz, que poderão contar, por exemplo, com novos fóruns num futuro próximo, nas comarcas de Vilhena, Colorado do Oeste, Rolim de Moura e Nova Mamoré, além de sete fóruns digitais”, destacou. 

Representando o Ministério Público do Estado, o procurador de Justiça Eriberto Barroso enalteceu a independência das instituições que garantem a democracia. “O Poder Judiciário de Rondônia consegue distribuir a Justiça sem em momento algum interferir nas atribuições de qualquer um dos poderes. Isso é motivo de regozijo, de esperança pela verdadeira justiça”, exaltou. 

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia, Márcio Nogueira, conclamou a todos os presentes a “unirem forças enquanto instituições voltadas à defesa da sociedade, das liberdades e da cidadania, a caminharmos juntos visando equacionar os problemas comuns, seja no âmbito social ou no âmbito político ou institucional”, destacou.      

Após as falas, foram tocados os hinos do Brasil e do Estado de Rondônia. Antes de encerrar a sessão de abertura, o presidente agradeceu ao empenho de todas as instituições que contribuem para o funcionamento da Justiça. “O país, diante da quadra que atravessa, espera muito do Poder Judiciário, para que, dentro do papel que lhe reserva a Constituição, continue como guardião da democracia e efetivador dos direitos fundamentais, porque isto é inegociável. Rogo que tenhamos mais um ano no profícuo e salutar em nossas atividades”, finalizou. 

Participaram da sessão a presidente da Associação dos Magistrados de Rondônia, Euma Tourinho; o presidente do Tribunal de Contas de Rondônia, Paulo Curi Neto; o defensor público-geral do Estado, Hans Lucas Immich; o procurador-geral do Estado, Maxuel Motta Andrade; e o procurador-chefe da Procuradoria da União no Estado de Rondônia, Pedro Sampaio Carvalho.