O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) distinguirá, pelo segundo ano consecutivo, iniciativas inovadoras para fomentar a sustentabilidade, focada na perspectiva ambiental, estimulando a proteção do meio ambiente no Poder Judiciário. As disposições gerais e o regulamento do Prêmio Juízo Verde 2023 são objeto da Portaria Presidência nº 80, de 28 de março de 2023.

Com essa iniciativa, o CNJ busca premiar ações inovadoras, disseminar práticas de sucesso e incentivar os tribunais com os melhores resultados no Índice de Desempenho da Sustentabilidade (IDS) e nos indicadores de produtividade, referentes à prestação jurisdicional na área ambiental.

Os concorrentes, no tocante às boas práticas e à produtividade na jurisdição ambiental, são magistrados e magistradas e órgãos das Justiças Estadual e Federal. No que se refere à sustentabilidade, na perspectiva ambiental, a premiação dirige-se a todos os segmentos de Justiça. O IDS serve como referência de boas práticas e tem importância também para a classificação dos tribunais no Prêmio CNJ de Qualidade.

Temas integrados

O Prêmio Juízo Verde norteia a aplicação do planejamento do Poder Judiciário para atender ao desafio da promoção da sustentabilidade que consta no documento Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, em que estão as principais diretrizes para toda a atuação institucional dos órgãos do Judiciário. Essa é uma evidência do quanto esse tema está estruturalmente integrado à rotina dos órgãos da Justiça brasileira.

São duas as modalidades do prêmio: boas práticas com foco em iniciativas; e desempenho. As boas práticas deverão ser apresentadas até o dia 30 de abril, por meio de cadastramento da iniciativa no eixo temático Sustentabilidade e Meio Ambiente do Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário, disponível no endereço eletrônico https://boaspraticas.cnj.jus.br/.

No caso da categoria Desempenho, o Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do CNJ cuidará da apuração dos resultados.

A entrega do Prêmio Juízo Verde 2023 está prevista para ocorrer durante a semana do dia 5 de junho, data que celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente. Os premiados receberão um selo honorífico.