A integração do Poder Judiciário brasileiro aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e o que essa ação representa em termos de inovação e solução de conflitos será o tema apresentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante o Fórum de Alto Nível Sobre Desenvolvimento Sustentável 2021 (HLPF 2021), promovido pelo Conselho Econômico e Social (Ecosoc) da Organização das Nações Unidas (ONU). O presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, participa da apresentação do Conselho, que integra a programação de eventos paralelos, nesta sexta-feira (9/7), às 19h.

A conselheira Flávia Pessoa exibirá estudos de casos relacionados aos ODS 1, 13 e 16. A abertura do HLPF 2021 ocorreu na terça-feira (6/7) e os debates prosseguem até o dia 15 de julho. O evento tem sede em Nova York, com o tema “Recuperação sustentável e resiliente da pandemia de Covid-19 que promova as dimensões econômicas, sociais e ambientais do desenvolvimento sustentável: construindo um caminho inclusivo e eficaz para a realização da Agenda 2030 no contexto da década de ação e entrega para o desenvolvimento sustentável”.

Junto com a conselheira Flávia Pessoa, participarão da apresentação, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, a presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Peduzzi, o secretário-geral do Superior Tribunal Federal (STF), Pedro Felipe de Oliveira Santos, o secretário-Geral do CNJ, Valter Shuenquener, o secretário especial de Programas, Pesquisa e Gestão Estratégica do CNJ, Marcus Lívio Gomes, e a ex-conselheira do CNJ, Maria Thereza Uille Gomes.

Além de tratar da integração do Poder Judiciário brasileiro aos ODS, Flávia abordará as ações voltadas para a erradicação da pobreza, previstas no ODS 1; as medidas para combater as mudanças climáticas e os impactos que produzem (ODS 13); e as atividades para promoção de sociedades pacíficas e inclusivas, voltadas para o desenvolvimento sustentável e que proporcionem acesso à justiça para todos com a construção de instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis (ODS 16).

Fórum

O Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável é um órgão da Assembleia Geral da ONU para orientar ações de promoção dos ODS. O encontro, que reúne representantes de governos, setor privado e sociedade civil, tem o objetivo de debater os processos de implementação dos ODS previstos na Agenda 2030. No decorrer da HLPF 2021, 44 países, inclusive o Brasil, apresentarão Relatórios Voluntários Nacionais sobre os respectivos processos de implementação da agenda de desenvolvimento sustentável.