O Corregedor-Geral do Ministério Público, Cláudio José de Barros Silveira, acompanhado de outros integrantes da instituição, visitou a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), projeto desenvolvido no presídio Agenor Martins de Carvalho, em Ji-Paraná.

O projeto, pioneiro em Rondônia e no Norte do País, tem a articulação do MPRO, por meio da Promotora de Justiça Eiko Danieli Vieira Araki. Ela acompanhou a visita que também teve a presença do diretor do Centro de Controle Institucional (CONI) do MPRO, Promotor de Justiça Evandro Araújo de Oliveira, e do Chefe de Gabinete da PGJ, Promotor de Justiça Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, além de Promotores substitutos.

A integrante do MP afirmou que o método é voltado para um processo de transformação do ser humano, uma nova visão sobre a vida para o detento, mas que também repercute na atuação do Promotor de Justiça, do Juiz de Direito, e junto a familiares do preso e da vítima.

Eiko Araki explicou que hoje são atendidos em torno de 80 apenados dos regimes semiaberto e fechado, porém já passaram pelo projeto mais de 160 recuperandos, em cinco anos de funcionamento do centro. O conceito vem se mostrando eficiente na redução de reincidência no crime.

Os integrantes do MPRO foram recebidos pela direção da APAC e pelos próprios apenados que integram o projeto hoje. A comitiva visitou todas as dependências da Associação, ouviu mensagens e hino de louvor pelos internos.

A APAC é uma organização voltada para a humanização no cumprimento de penas privativas de liberdade. A entidade é amparada pela Constituição Federal para atuar nos presídios e tem seu estatuto resguardado pelo Código Civil e pela Lei de Execução Penal.

A missão da APAC é oferecer ao apenado condições de se recuperar. A associação tem como objetivo promover a humanização das prisões, sem perder de vista a finalidade punitiva da pena. Nessa metodologia, o trabalho é realizado com base em assistência jurídica e assistência à saúde, entre outros princípios.