O recesso de fim de ano do Poder Judiciário de Rondônia termina nesta quarta-feira, e, a partir de quinta-feira, dia 7 de janeiro, o expediente voltará ao normal para os servidores que estão em atividades home-office, e das 8h às 12h, para atendimento presencial ao público e funcionamento das unidades do Poder Judiciário em todo o Estado, devido às restrições de prevenção ao contágio do novo coronavírus.

Conforme a resolução n. 032/2016, que dispõe sobre recesso forense do PJRO, no período de 7 a 20 de janeiro continuam suspensas a contagem dos prazos processuais, a realização de audiências e as sessões de julgamento, ressalvadas as exceções legais com a finalidade de evitar o perecimento de direitos e os processos envolvendo réus presos e adolescentes apreendidos.