Live foi transmitida pelo canal no YouTube da entidade para debater Inteligência Artificial e o Projeto Sinapses

Durante a live promovida pelo Laboratório de Inovação e Inteligência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), na tarde de terça-feira (28), os magistrados Cristiano Gomes Mazzini, juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia; Ângelo Vettorazzi, diretor da AMB LAB, e Keity Saboya, vice-diretora, defenderam que programas de governança e atuação em rede dos tribunais podem garantir que iniciativas tecnológicas, como o Sinapses, tenham continuidade e se aprimorem em prol da Justiça brasileira.

A live foi transmitida pelo canal no YouTube da entidade, sob o enfoque de debater junto à magistratura nacional e sociedade, a Inteligência Artificial e o Projeto Sinapses, sistema baseado em microsserviços de Inteligência Artificial (IA) para os tribunais brasileiros. Foi desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e, atualmente, está disponibilizado aos tribunais brasileiros por meio de um termo de cooperação assinado com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Durante o bate-papo, a juíza do Rio Grande do Norte, Keity Saboya, questionou se programas de governança seriam a forma mais efetiva dos 91 tribunais brasileiros terem acesso ao Sinapses, de forma contínua e aprimorada, levando em conta, também, os demais projetos semelhantes que se desenvolvem pelas demais cortes.

Ela mencionou estudo realizado por um grupo internacional de pesquisadores da Escola de Administração Pública Internacional da Universidade Columbia (Sipa), denominado “The Future of AI in the Brazilian Judicial System” (O Futuro da IA no Sistema Judicial Brasileiro), que aborda projetos atuais de IA no Judiciário e propõe uma série de recomendações, inclusive éticas, para sua continuidade futura.

O juiz auxiliar da Corregedoria, Cristiano Gomes Mazzini, ponderou que o Poder Judiciário deve recorrer às normativas, principal instrumento de trabalho da Justiça. “Acredito que o ideal seja estabelecer um programa, via Resolução, passando pelo Pleno do CNJ, para que esses projetos tenham continuidade. Se formos comparar o nosso momento de evolução com as iniciativas privadas, já estamos atrás e isso é comum para o Poder Público por diversos motivos, seja burocracia de contratação e entraves normativos, mas que devem ser superados e estimulados pelas pessoas e agentes que estão à frente nessa instituição de programas estabelecidos”, defendeu o magistrado.

Mazzini pontuou que essa política tem sido conduzida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no que tange à gestão de tecnologia, respeitando o que o Código de Processo Civil (CPC) define, ao estabelecer o Conselho como responsável por velar pela compatibilidade de sistemas e disciplinar as ações progressivas tecnológicas.

“A estratégia que eu tenho visto sendo aplicada pelo CNJ é justamente a de fomentar a estratégia nacional para uso e aplicação da IA em acesso nacional. Desde quando o laboratório do PJe foi estabelecido houve uma sinalização clara de se apropriar do art. 196 e aplicar esses conceitos aos tribunais”, complementou Cristiano

Ao fim, o juiz do Tribunal de Justiça do Ceará, Ângelo Vetorazzi, concordou com a narrativa. “Precisamos investir em governança. Algumas experiências têm sido desenvolvidas coletivamente, mas ainda temos situações independentes. A próxima etapa é atuar em rede, ter sinergia, envolver várias equipes no mesmo projeto e agrupar. Temos várias soluções no Judiciário brasileiro para cada grupo atuar em conjunto”, complementou.

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Histórico do Sinapses

A live começou trazendo um histórico do Sinapses, que nasceu em Rondônia, mas atualmente está sendo desenvolvido pelos analistas do TJRO, em Brasília, na sede do CNJ, sob supervisão do juiz auxiliar Bráulio Gusmão.

Conforme explicou Mazzini, o Sinapses era um projeto local, que partiu de um conceito lúdico do que é a IA na vida moderna. Inicialmente foi criado um módulo “Gabinete”, que previa a automatização das tarefas. A equipe estava focada na utilidade do sistema, com atenção para não obstruir o Processo Judicial Eletrônico (PJe), até que os analistas começaram a trabalhar com IA, o que mudou o foco do planejamento para um ecossistema.

O básico do Sinapses é trabalhar com a programação de linguagem natural, ou seja, quando a máquina lê os documentos. “Esse é um desafio muito grande porque nós temos documentos com formatos diferentes, fontes e imagens. Se eu tiver a imagem de um veículo que integra a petição, o sistema tem que entender que é um carro para traduzir. Essa programação de linguagem natural é o maior desafio e a maior utilidade”, explicou o juiz auxiliar da Corregedoria de RO.

Atualmente, o sistema prevê a movimentação de processos, “auto complete”, sumarização e parametrização de decisões. Tecnicamente, o sistema baseia-se em microsserviços de IA que proporciona o controle dos modelos, gestão de versões e rastreabilidade do processo de treinamento.

Para aderir ao Sinapses, os tribunais devem solicitar a adesão ao CNJ.

A live completa está disponível na página da AMB. Clique aqui para conferir.