Dentro do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do Ministério da Defesa, cresce a percepção de que a posição do tenente-coronel Mauro Cid, ex-assessor de Jair Bolsonaro (PL), se torna cada vez mais precária. Cid, que foi pego conspirando com outros militares para alterar o resultado das eleições presidenciais de 2022, pode enfrentar a expulsão do Exército, conforme relatado pela colunista Andréia Sadi do G1.

Enquanto o Exército aguarda um possível veredito e a conclusão dos procedimentos administrativos, a carreira de Mauro Cid está atualmente em stand-by. Não há expectativa de promoção ou nomeação para qualquer posição. Cid foi preso desde 3 de maio, após ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, por acusações de fraudar o cartão de vacinação de Bolsonaro e de seus familiares.

Jean Lawand Junior, coronel que também surge nas conversas com Cid, teve sua nomeação para um cargo diplomático em Washington (EUA) suspensa após a revelação dos diálogos. Há uma sensação crescente entre os próximos a Cid de que Bolsonaro abandonou seu antigo confidente, se preocupando apenas com a situação de seus filhos.

O jornalista Marcelo Godoy, do Estado de S. Paulo, acredita que o caso de Cid se enquadra no artigo 99 do Código Penal Militar (CPM). Isso poderia resultar em uma sentença de prisão superior a dois anos, além da perda de posto, patente e condecorações. A Constituição também prevê a expulsão de Cid.

No caso das alegações de falsificação dos cartões de vacinação de Bolsonaro e seus aliados, a Polícia Federal levantou cinco acusações comprovadas de inserção de dados falsos no sistema DataSUS. As penas para este crime variam de dois a doze anos de prisão. Mesmo que a soma das penas para cada inserção não seja considerada, a pena mínima superaria dois anos devido à quantidade de infrações cometidas.

No entanto, esses cálculos não incluem as penas de outros crimes pelos quais o tenente-coronel é investigado. Estes incluem a tentativa de golpe e seu envolvimento no escândalo das joias sauditas, avaliadas em mais de R$ 5 milhões, que Bolsonaro supostamente tentou adquirir.

Como a reportagem aponta, todas essas situações e cálculos compõem uma espécie de "matemática do opróbrio", que dependendo do crime cometido, pode resultar na declaração de um militar como indigno para o oficialato.

Dentro dos círculos militares, existe uma sensação crescente de que a instituição não deve proteger Cid, e todos aqueles envolvidos nos atos subversivos de 8 de janeiro devem enfrentar processos administrativos que podem resultar em penalidades. No entanto, há também uma resistência para abandonar Cid completamente - uma ação que, segundo os aliados de Cid, foi tomada por Bolsonaro.

No entanto, o silêncio dos colegas militares alinhados a Bolsonaro também é objeto de questionamentos. Estes incluem o general e ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio, o general, ex-ministro e candidato a vice-presidente, Braga Netto, e o almirante Almir Garnier, que não compareceu à posse de seu sucessor indicado por Lula.

O pai de Cid, o general Cid, tem sido aconselhado a fazer uma declaração pública sobre o caso. A esperança é que tal defesa pública possa auxiliar na decisão judicial de liberar Cid da prisão e permitir seu retorno para casa, mesmo que com tornozeleira eletrônica.

Se confirmadas, as acusações contra Mauro Cid representam um grave desafio para as normas e princípios militares. A condenação por crimes graves como fraude e conspiração para derrubar um governo eleito democraticamente pode resultar em duras penalidades, incluindo a possível expulsão do Exército. Essa situação ressalta a importância da justiça e da transparência em todas as esferas da sociedade, incluindo o aparato militar do país.