Aloizio Mercadante e Enem (Foto: ABr)

247 - O ex-ministro da Educação Aloizio Mercadante, presidente da Fundação Perseu Abramo, criticou a desorganização do governo de Jair Bolsonaro na execução do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Em nota à imprensa, Mercadante se manifestou sobre a demissão em massa de funcionários do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) a menos de duas semanas da aplicação do Enem. A prova será realizada nos dias 21 e 28 de novembro.

"É evidente que os servidores de carreira do Inep foram fundamentais nesse processo. Foi o esforço de um corpo técnico competente e responsável que fez o Enem se consolidar como o 2º maior exame de acesso universitário do mundo, atrás apenas do exame chinês", disse Mercadante. 

O ex-ministro da Educação defendeu que a sociedade precisa reagir ao "desgoverno" e preservar o Enem como uma conquista social da educação brasileira. "Para isso, é imperativo que o Congresso Nacional convoque o ministro da Educação para dar explicações públicas sobre os desmandos em curso no Inep e para que ele apresente as providências para assegurar o bom êxito da prova", disse Mercadante. 

Leia, abaixo, a nota de Mercadante na íntegra:

A completa falta de gestão e de políticas públicas, que tomou conta da educação brasileira no governo Bolsonaro, desta vez, ameaça a realização do próximo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).  Faltando 13 dias para o início das provas, os milhões de participantes foram surpreendidos com a  informação de que 29 servidores e coordenadores do Inep, órgão responsável pela organização do Enem, fizeram um pedido de exoneração e dispensa coletivo.

A entrega coletiva dos cargos ocorre em razão da "fragilidade técnica e administrativa da atual gestão máxima do Inep" e acontece dias após dois coordenadores-gerais também terem pedido para serem desligados do órgão.  No total, são 31 servidores fora de suas funções a pedido. O atual presidente do Inep já é o quarto do governo Bolsonaro e tem uma gestão marcada por acusações de assédio, desmontes e falta de rigor técnico na tomada de decisões.

Nos governos do PT, o Enem foi transformado no grande caminho de oportunidades de acesso à educação superior brasileira, sendo o critério republicano para programas como o Sisu, o Fies, as cotas e o ProUni.  Para dar segurança ao exame, realizamos aprimoramentos de gestão e elaboramos um processo que envolvia, desde a elaboração até a realização e correção, mais 11 módulos de segurança e mais de 3,6 mil pontos de controle, além de parceria com a Polícia Federal para a prevenção de tentativas de fraude.

É evidente que os servidores de carreira do Inep foram fundamentais nesse processo. Foi o esforço de um corpo técnico competente e responsável que fez o Enem se consolidar como o 2º maior exame de acesso universitário do mundo, atrás apenas do exame chinês.  Não é demais lembrar que o Enem já vinha passando por um grande esvaziamento sob o governo Bolsonaro, com um ministro que considera que a universidade deve ser para poucos.

A sociedade precisa reagir a esse desgoverno e preservar o Enem como uma conquista social da educação brasileira. Para isso, é imperativo que o Congresso Nacional convoque o ministro da Educação para dar explicações públicas sobre os desmandos em curso no Inep e para que ele apresente as providências para assegurar o bom êxito da prova. Afinal, Bolsonaro sempre se posicionou publicamente na direção de intervir no Enem. Ao que parece, essa tutela autoritária e obscurantista está sobre o Enem e terá como vítima principal o caminho de oportunidades que construímos.

ALOIZIO MERCADANTE