A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - Emeron e o Projeto Aurora, do Tribunal de Justiça do Estado, promovem na próxima quarta-feira (26), às 10h (RO), o Fórum Ciclos femininos: higiene e sustentabilidade. Aberto ao público geral, o evento tem certificação de 2 horas-aula aos participantes, mediante inscrição realizada durante a transmissão, e será transmitido ao vivo pelo canal da Emeron no YouTube. 

Em 2014, a Organização das Nações Unidas - ONU reconheceu o direito das mulheres à higiene menstrual como uma questão de saúde pública e de direitos humanos. Desde então, o dia 28 de maio é celebrado como o Dia Mundial da Higiene Menstrual e é incluído na programação do Mês da Visibilidade Menstrual, também registrado em maio, iniciativa mundial para evidenciar o tabu que envolve a menstruação. Aproximadamente 30% da população do Brasil menstrua, entre meninas, mulheres, homens trans, pessoas não binárias e intersexuais em diversas idades e condições econômicas. Apesar disso, a falta de conhecimento e de acesso à instalações sanitárias adequadas e a produtos higiênicos, a chamada pobreza menstrual, afeta diretamente a saúde, a educação e a autoestima destas pessoas. 

No Brasil estima-se que 23% das meninas entre 15 a 17 anos não tem condições financeiras para adquirir produtos seguros para usar durante a menstruação, visto que os absorventes são considerados produtos supérfluos e tributados com tal, aumentando seu preço final. Outro problema é a falta de saneamento básico. Segundo a ONG Trata Brasil, 1,6 milhões de pessoas não tem banheiro em casa, 15 milhōes nāo recebem água tratada e 26,9 milhōes moram em lugares sem esgoto. A pobreza menstrual contribui diretamente para o aumento da desigualdade entre homens e mulheres, pois meninas acabam faltando mais dias na escola durante a menstruação ou mesmo abandonando os estudos, comprometendo seriamente seu futuro, diminuindo as chances que elas quebrem o ciclo da pobreza e possuam autonomia financeira no futuro. 

O fórum tem como objetivo promover a educação de pessoas que possuem ciclos menstruais a respeito da importância do conhecimento sobre o próprio corpo e os cuidados que devem ser adotados em relação à higiene. A ação também visa discutir o impacto dos períodos menstruais na produção de resíduos sólidos sob a perspectiva da sustentabilidade. Os temas serão discutidos pelas servidoras do TJRO integrantes do Grupo de Trabalho sobre Participação Feminina no Poder Judiciário e do Projeto Aurora, Mariangela Onofre e Maiara Morais e pela convidada Carime Afonso dos Santos Leite. Mariangela é psicóloga mestre em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente pela Universidade Federal de Rondônia (2009), com pesquisa na área de Políticas Públicas para Mulheres e atua em terapia com foco nas questões femininas. Maiara é Coordenadora do Núcleo de Acessibilidade, Inclusão e Gestão Socioambiental - Nages do TJRO e Carime é Consultora do Instituto Lixo Zero e membra do Coeltivo Lixo Zero Porto Velho.

A realização do Fórum Ciclos femininos: higiene e sustentabilidade atende aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 3: assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos e todas, em todas as idades; 4: assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos e todas; 5: alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas; e 16: Paz, Justiça e Instituições Eficazes, que busca promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionando o acesso à justiça para todos e construindo instituições responsáveis e inclusivas em todos os níveis.