O Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se pela pronúncia ao júri popular dos oito acusados da tentativa de homicídio qualificado contra um agente penitenciário federal, lotado na Penitenciária Federal em Porto Velho (RO). Os réus, que integram uma célula da organização criminosa do Primeiro Comando da Capital (PCC), no estado, também respondem por organização criminosa e posse de arma de fogo, munições e acessórios. O crime ocorreu em junho de 2020.

De acordo com a denúncia do MPF, ajuizada em setembro de 2020, os criminosos, acreditando ser a vítima um agente federal de execução penal, criaram um perfil feminino na rede social Facebook com o nome “Daiane Guimarães”. Uma mulher, integrante da organização criminosa, passou então a manter conversas de cunho íntimo com a vítima por rede social e via contato telefônico.

A mulher, com o intuito de atrair o alvo para a emboscada, acreditando tratar-se do agente federal, marcou um encontro para a noite do dia 4 de junho de 2020, na suposta residência de “Daiane Guimarães” (nome falso utilizado pela Orcrim). Nessa ocasião, a organização colocou em prática a execução do homicídio, crime que só não se consumou porque os acusados erraram os tiros desferidos contra a vítima.

Para o MPF, os fatos ocorridos em Porto Velho (RO), em 2020, certamente estão atrelados ao objetivo da facção de desestabilizar o funcionamento do Sistema Penitenciário Federal. Essa linha de acusação do órgão ministerial considera a execução de outros atentados praticados contra servidores públicos ocupantes do cargo de agente federal de execução penal pelo PCC, iniciados em 2016.

O MPF acredita, amparado nos elementos de prova e nas informações que integram os autos, que os crimes pelos quais os acusados são processados decorreram de um “salve”, uma espécie de “missão” determinada por integrantes do alto escalão da facção do PCC, como forma de retaliação à organização e disciplina existentes dentro de presídios federais. O objetivo das missões, segundo o órgão, era provocar temor generalizado entre os integrantes das forças de segurança, notadamente do Departamento Penitenciário Federal.

Outros atentados - Em setembro de 2016, integrantes do PCC executaram, com dezoito tiros, um agente federal de execução penal designado para trabalhar na Penitenciária Federal de Catanduvas. O servidor foi morto em Cascavel (PR), enquanto se deslocava para o trabalho. Em outro episódio, relacionado ao mesmo salve, em de abril de 2017, um agente penitenciário de Mossoró (RN) também foi assassinado. Em maio do mesmo ano, ocorreu o assassinato de uma psicóloga então lotada na Penitenciária Federal de Catanduvas (PR) e, ainda, a tentativa de homicídio do esposo da vítima.

Prisão preventiva - Em razão da gravidade dos fatos cometidos pelos réus e da não alteração da situação fática, o MPF também manifestou-se pela manutenção da prisão preventiva dos denunciados na Penitenciária Federal de Porto Velho (RO).

Réus - Jefferson Cleiton Ferreira da Silva (vulgo Cuiabano); Matheus Gustavo Mello Silva (vulgo CR7); Daniel Viana da Silva (vulgo Português); Érica Cristina Almeida Abadias; Marcelo Rogério de Almeida (vulgo BMW); Dijon da Silva Cruz (vulgo Dijão/DJ); Indeomar de Oliveira Pereira, (vulgo Gordão ou KFF) e Nélio Alves de Souza Filho (vulgo Matrix).

Ações Penais Processos n.º 1007313-48.2020.4.01.4100 e  n.º1011845-65.2020.4.01.4100.