Durante todo o ano, mulheres, crianças e adolescentes podem pedir ajuda ao Ministério Público de Rondônia (MPRO) caso passem por situações de violência. Em meio à folia do carnaval, os canais de atendimento do MPRO são reforçados para combater crimes de assédio, importunação sexual, violência doméstica, entre outros.

Nessa ação estratégica adotada pelo MPRO em conjunto com instituições parceiras, como forças de segurança, demais integrantes do sistema de Justiça, Município e Governo do Estado, é disponibilizado um fluxo de atendimento para que vítimas saibam como pedir ajuda durante as festividades carnavalescas. Confira:

1. Em qualquer situação de violência contra a mulher durante o carnaval, acione a guarnição da Polícia Militar mais próxima ou ligue 190 em caso de emergências. Para denúncias, ligue 180. Em caso de denúncias posteriores também é possível fazer o registro no canal da Ouvidoria das Mulheres do MPRO, disponível clicando aqui;

2. Em situações que não sejam de flagrante, procure imediatamente a delegacia mais próxima. Em Porto Velho, procure a Central Unificada de Registros de Ocorrências Policiais de Violência contra Crianças, Adolescentes e Mulheres, localizada na Rua Duque de Caxias 1699, Bairro São Cristóvão. A unidade funcionará 24h com atendimento presencial;

3. Se precisar de acolhimento e orientação, procure o plantão social do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) no seu município. Em Porto Velho, o CREAS está localizado na Rua Geraldo Ferreira nº 135, Bairro Jardim das Mangueiras;

4. Se você, criança, adolescente ou mulher, sofreu alguma violência e necessita de orientação ou deseja medidas protetivas de urgência, contate o Ministério Público de Rondônia através dos números (69) 99970-5929 (para flagrantes e audiências de custódia) e/ou (69) 99970-7656 (no plantão criminal genérico);

5. Testemunhas também devem acionar a Polícia Militar, via 190, para informar emergências ou contatar o Ministério Público (pelos contatos citados acima) para providências protetivas, a fim de cessar uma situação de violência e promover a proteção de crianças, adolescentes e mulheres;

6. Em qualquer situação de violência sexual contra meninas e mulheres, procure imediatamente a Maternidade Municipal. No caso de Porto Velho, a unidade de saúde está localizada na Rua Antônio Lourenço Pereira (antiga Rua Venezuela), nº 235, Bairro Embratel.

Conforme informado pela Promotora de Justiça Tânia Garcia Santiago, responsável pela Curadoria de Combate à Violência Doméstica e Familiar, o fluxo foi adotado pelo MPRO para garantir de forma imediata e eficaz medidas de proteção para salvaguardar a integridade física, psíquica e emocional de crianças, adolescentes e mulheres.

“No carnaval há um reforço evidente, mas os plantões criminais e para audiências de custódia funcionam com atendimento 24 horas independente do período. Havendo a prisão em flagrante do ofensor, é um direito da vítima ser informada sobre as providências que serão adotadas. O Ministério Público tem o canal de atendimento do ‘plantão de custódia’, tanto para contato prévio dessas vítimas, como para contato posterior, a título de informação do que foi decidido em audiência de custódia”, informou a Promotora de Justiça, destacando que o Ministério Público pode ser procurado por qualquer vítima que precise de orientação sobre como ter acesso às medidas de proteção.

#BlocodoRespeito — Buscando prevenir a prática de qualquer forma de violência contra crianças, adolescentes e mulheres no contexto de comemorações artísticas e culturais carnavalescas, o MPRO produziu e veiculou nas redes sociais uma campanha que alerta sobre a priorização da segurança e respeito no período carnavalesco e também aderiu à campanha do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para levar informações à população sobre como agir em situações de assédio e outras violências.

As campanhas levam às redes sociais a conscientização sobre a importância do respeito aos direitos, tendo como referência o protocolo “Não é Não!”. A ideia é mostrar que o carnaval, como uma festa democrática, caracterizada pela diversidade, precisa da presença do respeito durante a folia.

Medida Protetiva — Há como solicitar e acompanhar medidas protetivas através do App “Módulo Lilás” do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). Por meio do formulário, é possível gerar uma solicitação de medida protetiva que vai ser avaliada por um(a) juíz(a), no prazo de até 48 horas. Acesse aqui.