Prédio do Museu da Memória Rondoniense é patrimônio público de importância histórica e cultural para o Estado

Governo de Rondônia tem investido neste segmento, para agilizar os trâmites burocráticos dos processos de legalização do patrimônio público

Texto: Eleni Caetano Fotos: Ivi Fideles Secom - Governo de Rondônia
Publicada em 09 de fevereiro de 2024 às 11:39
Prédio do Museu da Memória Rondoniense é patrimônio público de importância histórica e cultural para o Estado

O prédio foi inaugurado em 29 de janeiro de 1954, com o objetivo de servir como sede oficial dos governadores do ex-território federal

O prédio do Museu da Memória Rondoniense (Mero), localizado na Avenida Dom Pedro II, n° 608, na Praça Getúlio Vargas, Centro de Porto Velho, é uma construção de importância histórica e cultural para o Estado. Sua história remonta ao ano de 1948, durante o período do então Território Federal do Guaporé, quando teve início a sua construção. Após alguns anos de trabalho, o prédio foi finalizado e inaugurado em 29 de janeiro de 1954, com o objetivo de servir como sede oficial dos governadores do ex-território.

O titular da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), David Inácio explicou que, a sede oficial do ex-território de Rondônia foi batizada de Palácio Getúlio Vargas. O edifício desempenhou um papel fundamental como sede administrativa do Governo de Rondônia até 2015. Durante esse período, testemunhou importantes decisões políticas e abrigou inúmeras atividades relacionadas à administração estadual.

David Inácio ressaltou que, o prédio está sob responsabilidade da Fundação Cultural do Estado de Rondônia (Funcer), conforme Termo de Destinação e Responsabilidade, e abriga o Museu da Memória Rondoniense (Mero); um espaço dedicado a preservar e contar as histórias dos governadores que passaram pela região. O museu apresenta uma rica coleção de peças arqueológicas, obras de arte, fotografias, jornais, livros e diversos documentos que fazem parte do acervo histórico de Rondônia.

O secretário da Sepat, David Inácio frisou que o Governo de Rondônia tem investido neste segmento, para agilizar os trâmites burocráticos dos processos de legalização do patrimônio público. “A valorização e preservação desse patrimônio é um compromisso de toda a sociedade, e cabe ao Poder Público promover medidas que garantam a regularização e conservação desses bens tão importantes para a identidade de nossa comunidade”.

O prédio do Museu da Memória Rondoniense é uma construção de importância histórica e cultural para a região

A coordenadora de Patrimônio Imobiliário da Sepat, Laura Betânia dos Santos Cavalcante salientou que, o Museu da Memória Rondoniense foi criado oficialmente, conforme o Decreto n. 22.776, 27 de abril de 2018, e dentre os destaques do museu, encontra-se o Centro de Documentação Histórica de Rondônia, que guarda registros preciosos da trajetória do Estado até hoje. Essa documentação é fundamental para a pesquisa e o estudo da história local, permitindo que pesquisadores, estudantes e interessados possam ter acesso a informações valiosas sobre o passado do Estado.

“O patrimônio público é composto por edifícios, monumentos, praças e outros espaços que representam a identidade de um local. Esses bens são de interesse coletivo e sua conservação é fundamental à preservação da história e da cultura da região”, afirma.

A coordenadora de Patrimônio Imobiliário explicou que, para legalizar devidamente os imóveis, é necessário percorrer um longo  caminho burocrático. Os trâmites envolvem apresentação de Laudo Técnico de Avaliação, análise e aprovação de diversos órgãos estaduais, municipais e às vezes, até da União. Conforme a documentação Matrícula nº 37. 849   a área do então Palácio Getúlio Vargas, hoje Museu da Memória, pertencia ao município de Porto Velho, que fez a Lei de Doação n. 2.096 de 12 Novembro de 2013 dos lotes, para que pudéssemos regularizar o imóvel, evidenciou.

O assessor da Funcer, Nemias Florêncio mencionou que, o prédio do Museu da Memória Rondoniense está passando por uma ampla revitalização e que voltará a ter as cores originais que são rosa petúnia com branco.

VISITAÇÃO

Durante a reforma, o Museu da Memória Rondoniense ficará aberto para visitações de terça a sexta-feira, das 14h às 17h. O agendamento pode ser feito pelo e-mail: [email protected]

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