Municípios do Cone Sul recebem ambulância doadas por empresa condenada por dano moral coletivo em Rondônia

Cerejeiras foi um dos municípios contemplados por veículo.

Assessoria / Folha do Sul
Publicada em 30 de janeiro de 2019 às 09:30
Municípios do Cone Sul recebem ambulância doadas por empresa condenada por dano moral coletivo em Rondônia

Após a homologação de R$ 5 milhões por parte da vara do Trabalho de Rolim de Moura, zona da mata rondoniense, em uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT/RO e AC) relativa a condenação por dano moral coletivo, cinco municípios do Cone Sul foram contemplados com uma ambulância cada um. A entrega ocorreu em Colorado do Oeste, na tarde de segunda-feira, 28.

Foi entregue uma ambulância para Cabixi, Cerejeiras, Corumbiara, Chupinguaia e Colorado do Oeste, além de outros municípios rondonienses. 

A Ação Civil Pública em face de Sanden Indústria e Montagem Eletromecânica Ltda, Norte Brasil Transmissora de Energia S/A e  Construtora Integração Ltda., na qual restou ajustado o pagamento na ordem no valor de R$ 5 milhões, a título de dano moral coletivo, sendo que os réus indicados se comprometem a promover a doação de 26 ambulâncias simples de remoção, 1 (um) ônibus com capacidade para 46 pessoas e acessibilidade plena e 1 (um) micro-ônibus com capacidade para 22 pessoas e acessibilidade plena que serão encaminhados aos municípios de Rondônia, segundo o plano executivo constante dos autos.

O acordo foi homologado pela juíza do Trabalho Fernanda Antunes Marques Junqueira, atuando na Vara do Trabalho de Rolim de Moura, contando com a presença do MPT na audiência, representado pelo procurador Allysson Feitosa Torquato Scorsafava.

O evento ocorreu no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Colorado do Oeste, e contou com a presença da prefeita de Chupinguaia Sheila Mosso, de Cabixi Silvênio, de Corumbiara Laércio, Cerejeiras LizeteMarti (em exercício) e de Colorado do Oeste João Batista (em exercício).

Além dos chefes do executivos municipais, estiveram presentes representantes da empresa Norte Brasil, Biocev, representante do Governo do Estado, o presidente da Câmara de Colorado do Oeste VeradorGercino Garcia, vereador Moacir Rodrigues, Vereador Evandro Prudente, vereadores de outros municipios e secretários municipais de saúde. Representando a 14ª Vara do Trabalho, a Drª Mônica Harumi Ueda, Juíza Titular de Colorado do Oeste, que parabenizou aos municípios contemplados, e destacou o papel fundamental que a Justiça do Trabalho tem mediantes essa demanda judiciais.

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