Mesmo após resultado de pesquisa realizada e divulgada pela Gerência de Estratégia e Inteligência da Sesdec (Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania) de Rondônia, que aponta redução média no índice de violência doméstica registrada no estado em comparação com o ano de 2018, o presidente da OAB Rondônia, Elton Assis, e a presidente da Comissão da Mulher Advogada (CMA) OAB/RO, Karoline Monteiro reforçam o papel da instituição em ações de combate a violência doméstica. 

O relatório divulgado pela Sesdec -  que foi organizado pela sua Gerência de Estratégia e Inteligência -  juntou todas as ocorrências registradas nos municípios do estado entre janeiro de 2017 a maio de 2019 e tipificou as principais formas da violência doméstica sendo elas: física, moral, patrimonial e sexual; bem como a motivação (infidelidade, separação conjugal, ciúmes, agressividade, drogas e álcool). 

Em 2018, foram registrados um total de 11.013 ocorrências, sendo 5.065 de lesão corporal; sete seguidas de morte e nove feminicídios. Já nos cinco primeiros meses de 2019; houve um registro de 1.775 ocorrências de lesão corporal, nenhuma seguida de morte, porém houve quatro feminicídios. Pela média do ano de 2018, os cinco primeiros meses de 2019 registraram uma redução de 15,88% de casos de lesão corporal.

Elton Assis, salienta que mesmo após a redução média registrada do índice de violência doméstica no estado, os números ainda são alarmantes, “é preciso que medidas mais efetivas sejam tomadas, a começar pela orientação e trabalho conjunto de entidades que, irmanadas, possam estar vigilantes a uma situação que é cada dia mais preocupante no país”. 

Ele lembra que em 2019 a OAB Rondônia por meio da CMA interpôs Ação Civil Pública contra o Governo do Estado para implantação de regime de plantão 24h na Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher e à Família (Deam), além disso pediu a alteração do formulário que é aplicado no local, facilitando assim o atendimento das vítimas.

Elton Assis, explica ainda que em 2019 a Seccional por meio da Ouvidoria da OAB implantou o canal “Ouvidoria da Mulher” em seu sítio na internet. Neste canal as vítimas podem fazer os seus registros de qualquer tipo de violência e receber apoio e orientação dentro da própria entidade. Todas as mulheres do município de Porto Velho podem fazer denúncias de violência doméstica e contar com a ajuda profissional.

"Iniciamos o ano de 2019 com o objetivo de trabalhar para que a violência contra mulher diminuísse. Os números mostram que estamos no caminho certo. No entanto, enquanto ao menos uma mulher estiver sendo vítima de violência em Rondônia, seguiremos firmes no enfrentamento à violência de qualquer tipo, especialmente por meio de intervenção para efetiva implementação de políticas públicas eficientes", afirma o presidente da OAB.

Karoline Monteiro destaca que durante o ano de 2020 a OAB continuará com ações de orientação e conscientização dentro das escolas e comunidades a fim de que este número diminua ainda mais.