O Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão realizou, na última terça-feira (19), a segunda reunião. O encontro ocorreu no edifício-sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília. Na ocasião, a presidente do CNMP e procuradora-geral da República, Raquel Dodge, destacou que a principal atribuição do grupo, instituído em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é estimular a celeridade e a resolutividade na atuação institucional do Sistema de Justiça em casos complexos e de grande impacto. “Nosso papel é fortalecer os atores que devem agir nesses casos. Tudo que fizermos deve ser norteado na ideia de celeridade e resolutividade para melhorar a atuação das instituições. É isso o que a sociedade espera”, disse Raquel Dodge.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, Dias Toffoli, explicou que o observatório deve não apenas identificar o que precisa ser melhorado, como também apontar sugestões de soluções para as autoridades competentes que atuam em cada questão de alta complexidade. “É uma oportunidade clara de mostrar que nossa competência é coordenar, do ponto de vista da orientação, para que sejam produzidas respostas rápidas e justas”.

Deliberações – A partir da discussão sobre o rompimento da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), os integrantes do Observatório definiram que serão tomadas ações imediatas de capacitação destinadas a membros do Ministério Público e do Poder Judiciário, para negociação em questões ambientais de grande repercussão. Na reunião também ficou acertado que o observatório atuará no sentido de cobrar a criação de um painel de especialistas independentes para atuar como consultores dos atores responsáveis por cada questão de alta complexidade. Nessa linha, também deverá ser criada uma sala de situação para congregar as autoridades atuantes em cada caso a fim de gerar celeridade e resolutividade.

Além disso, destacaram a importância de os representantes do CNMP e do CNJ estarem presentes em Brumadinho após o rompimento da barragem. O objetivo das viagens foi prestar apoio institucional aos membros locais do MP e do Judiciário com atuação no caso e colocar a estrutura dos dois conselhos à disposição para ajudar na atuação interinstitucional de socorro às vítimas.

Por fim, foi decidido que a próxima reunião ocorrerá em 12 de março, no CNJ. Na oportunidade, serão apresentados números que estão sendo compilados acerca da atuação de três agências reguladoras no caso de Brumadinho: Agência Nacional de Mineração (ANM), Agência Nacional de Águas (ANA) e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Além de Raquel Dodge e Dias Tofolli, estiveram na reunião como representantes do CNMP os conselheiros Valter Shuenquener e Luciano Nunes; a secretária-geral, Adriana Zawada; a secretária de Direitos Humanos e Defesa Coletiva, Ivana Farina; e os membros auxiliares Luis Marcelo Mafra e Mauricio Andreiuolo. Pelo CNJ, estiveram os conselheiros Maria Tereza Uille e Valdetário Andrade; o secretário especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica, Richard Pae Kim; e o juiz auxiliar Carl Olav.