Realizada em abril, por meio de formulário virtual, a Consulta Pública para a elaboração do Orçamento Participativo contou com a participação de cidadãos, magistrados, servidores, promotores, advogados, defensores públicos, entidades representativas de classe e toda a sociedade, que puderam opinar sobre quais desafios e objetivos devem ser priorizados pelo Poder Judiciário de Rondônia, para o ano de 2021.
A elaboração do orçamento conta com três fases: o levantamento de necessidades, a análise dessas demandas e a priorização frente ao contexto e às restrições. Instrumento governamental que permite aos cidadãos influenciar sobre orçamentos públicos, o Orçamento Participativo busca, também, aumentar o controle social por meio de um mecanismo participativo, aberto a qualquer cidadão.

Foram enviados ofícios a todas as prefeituras, bem como aos órgãos presentes no Estado de Rondônia, além de publicação em meios locais de comunicação, a fim de divulgar e incentivar a participação de todos. A Consulta obteve 472 participações nos dez dias em que ficou disponível. “É um número positivo, tendo em vista o contexto pandêmico em que a consulta foi aberta e a percepção da efetividade do controle social na nossa cultura”, avaliou a secretária do Gabinete de Governança, Rosemeire Moreira.

As informações provenientes da Consulta Pública e os resultados obtidos com outros instrumentos de participação são utilizados por este Tribunal de Justiça para desenvolver e priorizar ações e políticas que atendam ainda mais à sociedade. Para acessar o resultado completo da consulta, clique aqui.