Os desafios do movimento pela reforma agrária

Ainda temos 3 milhões de famílias sem-terra, que trabalham como assalariados rurais, como meeiros e arrendatários, e que desejariam ter seu próprio espaço

Fonte: João Pedro Stédile - Publicada em 07 de dezembro de 2024 às 09:07

Ocupação do MST no Pará (Foto: Divulgação/MST)

Do A Terra É Redonda

No MST nós temos uma prática social de resolvermos tudo de maneira coletiva e mesmo que eu tenha uma cara mais conhecida na sociedade brasileira, sempre procuro expressar a opinião do nosso coletivo. Quando o MST nasceu e foi construído coletivamente há 40 anos atrás e o nosso ideal era a luta pela reforma agrária que se baseia naquela visão zapatista da Revolução mexicana: “tierra es para quien la trabaja”, que foi adotada em toda a América Latina pela luta dos movimentos camponeses, isso levava uma concepção campesinos da luta pela terra, ou seja se lutava de forma massiva mas a essência era resolver os problemas das famílias camponesas e agora nós estamos numa nova etapa do capitalismo internacional.

Nos últimos 20 anos o capitalismo mundial sofreu grandes mudanças e hoje quem domina a produção agrícola é o capital financeiro e grandes empresas transnacionais; no Brasil e em todo mundo, o que levou o MST e os movimentos camponeses em geral, nós nos aglutinamos na Via Campesina, a adequar seu programa diante da nova realidade da luta de classes na agricultura. Hoje nós temos uma situação onde três modelos, ou três propostas de organização da agricultura se enfrentam a todo momento no campo no Brasil e na América Latina, que modéstia à parte, conheço um pouco.

O primeiro modelo nós chamamos de latifúndio predador, não é nenhuma nomenclatura acadêmica, é um conceito da luta política. O latifúndio predador são aqueles grandes fazendeiros capitalistas financiados pelo capital de mercado e pelas empresas transnacionais que vão lá na natureza e se apropriam dos bens que são comuns: terras públicas, florestas, minérios, água e biodiversidade em geral; e transformam aqueles bens em mercadorias e com isso tem uma taxa de lucro fantástica.

Portanto, é um modelo que enriquece, porém não é um modelo socialmente justo e é insustentável do ponto de vista ambiental. O segundo modelo é o agronegócio cantado em verso e prosa todas as noites no Jornal Nacional como se fosse moderno, como se fosse o futuro como se fosse o que carregasse o Brasil nas costas. Porém o modelo do agronegócio se fundamenta numa forma de organização baseada no monocultivo e aqui no Brasil se resume a apenas cinco produtos: soja, milho, cana-de-açúcar, algodão e pecuária bovina extensiva, mas todos esses produtos são commodities agrícolas para exportação não é para resolver os problemas do povo.

Por outro lado, por serem monocultivos em larga escala, eles adotam sementes transgênicas e agrotóxico e o agrotóxico mata a biodiversidade, mata a fertilidade do solo e desequilibra o meio ambiente e são mais perversos para as mudanças climáticas do que as próprias queimadas porque com as queimadas, a natureza se recupera, mas com o veneno não, ele fica lá e mata. Então, o modelo do agronegócio é insustentável também tanto do ponto de vista social porque ele não quer empregar pessoas quanto do ponto de vista ambiental porque ele destrói o meio ambiente.

O terceiro modelo é o modelo da agricultura familiar, que, de novo, a imprensa burguesa chama de atrasada, que não existe mais, que não sei o que, porém, a agricultura familiar do Brasil dá emprego para 16 milhões de trabalhadores familiares sem exploração; é a agricultura familiar que produz os alimentos para o mercado interno. O único produto que vai para a mesa do trabalhador que ainda sai do agronegócio é o óleo de soja, fora esse, tudo vem da agricultura familiar e é um modelo que pratica policultura, ou seja, tu vai lá em cinco hectares e encontra diversas formas de produção, diversos vegetais, diversos animais e essa combinação é que preserva o meio ambiente, preservar as nascentes.

Em São Paulo, nos últimos meses com a seca, houve os incêndios e como é que começaram os incêndios? Uma usina colocou fogo na cana para facilitar a colheita mecanizada, o vento veio e levou ao incêndio que queimou 300 mil hectares de cana em outras regiões. Foi feita a mesma prática por fazendeiros para queimar o pasto que estava seco e aí rebrotava a grama. Veio o vento e queimou 600 mil hectares de cana de pasto bom. A fumaça chegou aqui em São Paulo e, durante uma semana, os médicos denunciaram que morriam 60 pessoas por dia pela inalação da fumaça, claro, em geral idosos e crianças que são muito afetadas por doenças pulmonares.

Agora, fica a pergunta: por que na região da agricultura familiar não houve incêndio, na região de Itapeva no sul do estado, no Vale do Ribeira ou lá na região de Andradina? Porque na policultura existem diversas formas de vida vegetal e animal que convivem e, portanto, não há seca e incêndio que destruam isso. Bom, então agora vou ao que interessa: lutar hoje por reforma agrária não é apenas lutar por terra para os camponeses; lutar hoje por reforma agrária é lutar pelo que nós chamamos de uma reforma agrária popular.

Ou seja, precisam acontecer mudanças estruturais na propriedade da terra e na organização da produção, que tenham como centro de sua função social dois grandes objetivos: primeiro, produzir alimentos saudáveis para todo o povo, porque o povo brasileiro se alimenta muito mal. Quando a gente fala produzir alimentos para o povo, é de fato pensar em uma cesta básica que leve nutrientes, proteína animal, ovos caipiras para todo o povo. Se continuar essa agressão que o agronegócio e o latifúndio praticam contra a natureza, isso coloca em risco a vida do ser humano, que já está morrendo também por esses crimes ambientais. Então, essas novas funções de uma reforma agrária popular precisam ser daqui para frente.

Por uma agricultura sustentável - Para fazer com que a agricultura familiar, que tem 16 milhões de pessoas trabalhando, cumpra a missão de defender a natureza e produzir alimentos saudáveis para todos, é necessário implementar, como modo de produção tecnológica, a agroecologia. A agroecologia é uma junção de conhecimento dos saberes populares, que vêm de geração em geração do convívio dos camponeses com a natureza, mas há também um componente fundamental, que é o conhecimento científico produzido na academia, na Embrapa e nos institutos de pesquisa.

É da combinação dessas duas vertentes, a sabedoria popular e o conhecimento científico, que você vai introduzir e propagar a agroecologia. Para que a agroecologia seja utilizada de forma massiva e não como agora, que infelizmente poucas famílias conseguem adotar, não porque não queiram, mas porque não sabem, é preciso difundir e utilizar a agroecologia de forma ampla em todo o Brasil e em todos os biomas. Precisamos enfrentar alguns desafios, e é esse o diálogo que o MST e a Via Campesina têm feito com os pesquisadores, nossos aliados das universidades, e agora até com a Universidade da Agricultura da China.

O primeiro desafio é que precisamos controlar a produção de sementes. Quem não controla a semente será refém de alguma empresa. A empresa que controla a venda de semente de milho híbrido transgênico, vende 15 quilos por R$ 200 reais, com a taxa de lucro lá em cima. Esse mesmo milho poderia ser produzido pela própria agricultura familiar, e o agricultor poderia reservar a semente que vai utilizar. Para citar um exemplo, precisamos resolver o problema do fertilizante orgânico. As formas predatórias de agricultura vão exaurindo a fertilidade natural do solo, que contém milhares de formas e nutrientes.

Em geral, as pessoas, influenciadas pela propaganda do agronegócio e dos agroquímicos, pensam que a fertilidade do solo se baseia apenas em NPK (nitrogênio, fósforo e potássio), mas isso não é certo. Agora, qual é o problema que enfrentamos? Como produzir um solo fértil? Alimentando com fertilizantes orgânicos, que ativam os micro-organismos e a vida no solo. No Brasil, não há quem venda ou forneça fertilizantes orgânicos em grande escala. O agricultor tenta fazer isso em sua unidade, usando esterco de animal e compostagem, mas isso é em pequena escala.

Por exemplo, nós, no Rio Grande, temos seis mil hectares de arroz orgânico que precisam ser alimentados com fertilizantes orgânicos. Alimentar seis mil hectares a cada safra exige uma produção em grande escala. Aqui entra a experiência da China. Durante nossas viagens para lá, onde temos uma brigada de militantes morando em Pequim e Xangai para interagir com a agricultura chinesa, descobrimos que eles desenvolveram a produção de fertilizantes orgânicos a partir dos resíduos das cidades, com restos da alimentação das famílias, restaurantes, podas de árvores, sobras das feiras e mercados. Eles juntam essa matéria orgânica, inserem bactérias que ativam o processo de dar nova vida a essa matéria, e em sete dias têm a produção de fertilizante orgânico.

Esse processo, que chamamos de biorreator, envolve colocar toda essa matéria orgânica num cilindro grande como se fosse um silo, injetar as bactérias, e as bactérias trabalham dia e noite para produzir o fertilizante. O que estamos fazendo agora, e que reforçamos com a vinda da delegação chinesa à reunião do G20, é que queremos instalar unidades dessas fábricas aqui no Brasil para produzir os fertilizantes que a agroecologia adora. A terceira linha importante como desafio da agroecologia e do conhecimento científico são as máquinas agrícolas.

João Pedro Stédile

Líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST)

10 artigos