Para governo e oposição, guerra ao vírus é menos importante do que radicalismo políticos
Nos últimos dias, para susto geral da Nação, ao invés de diálogo e busca de caminhos comuns; de uma luta unida na guerra contra o vírus e da busca de solução para a gravidade da crise que enfrentamos, o que assistimos é a um bate boca absurdo, quase infantil, que seria cômico, não fosse trágico, entre Bolsonaro e seus adversários
O que está acontecendo com o nosso país? Como ousam as autoridades legitimamente eleitas, com o dever de proteger a população, viverem em função dos seus próprios umbigos, de suas ideologias, dos seus interesses político/partidários, antecipando eleições, enquanto a população vive apavorada, sob uma pandemia que parece não ter fim? Que oposição vergonhosamente irresponsável é essa, que apenas para contestar seu maior adversário político, o Presidente da República, detona tratamentos precoces contra a doença, ignorando os milhões de casos de pessoas que sofreram menos, ao tomar tais remédios? Como ousa o Presidente da República em negar a compra de vacinas, porque ela é chinesa e porque ele e seu governo não confiam em tratamentos que venham daquele país? Afinal de contas, Jair Bolsonaro e João Dória vão deixar para se enfrentar nas urnas em 2022 e só então trocarem ofensas, ataques, golpes abaixo da linha da cintura ou vão usar o povo brasileiro como cobaia de suas experiências, que de cientificas nada têm? Nos últimos dias, para susto geral da Nação, ao invés de diálogo e busca de caminhos comuns; de uma luta unida na guerra contra o vírus e da busca de solução para a gravidade da crise que enfrentamos, o que assistimos é a um bate boca absurdo, quase infantil, que seria cômico, não fosse trágico, entre Bolsonaro e seus adversários.
A oposição, num desespero que só cresce, desde que perdeu a eleição – e a perdeu porque o povo não suportava mais a roubalheira e os danos causados ao país – ficou cega para a realidade. Só aceita más notícias; só quer ver o circo pegar fogo. Só comemora, lamentavelmente, cada vez que a mídia oportunista, que delegou a verdadeira notícia a um segundo plano, mudou para um jornalismo catastrófico, em busca de cadáveres. E Bolsonaro, que tem o dever de se manter aliado ao povo, tem também cometido exageros incompreensíveis. Um deles demonstra que o objetivo pouco tem a ver com salvar vidas, mas sim salvar suas posições. Ele tem criticado duramente a OMS (na maioria dos casos com ampla razão), mas basta alguém da Organização alguma declaração que vá ao encontro das suas posições pessoais, que, então, a OMS precisa ser ouvida! Aconteceu essa semana, quando uma médica da Organização disse que não se podia obrigar alguém a se vacinar. Pronto. Virou “ídala” do Presidente. Ora, senhores políticos de todas as matizes: parem de brigar e de fazer campanha política 24 horas por dia. Temos uma doença que já matou mais de 155 mil brasileiros. Não é possível que vocês mantenham toda essa irresponsabilidade! Precisamos é de gente que nos ajude, que esteja ao nosso lado; que coloque seus interesses e suas crenças abaixo dos nossos e de nossas vidas. Chega!
BOLSONARO DIZ EM VÍDEO QUE CORONEL É ALIADO AO MST
Foi mal! Num vídeo que está bombando na internet, o presidente Jair Bolsonaro desautorizou o rondoniense Coronel Chrisóstomo e afirmou que o deputado “é aliado ao MST”. Foi uma verdadeira bomba, já que o parlamentar do PSL, se diz o único verdadeiro representante do bolsonarismo no Estado. Levou um chega pra lá do Presidente! Quem duvida, basta acessar o youtube. Pelo link https://youtu.be/LG0o_9rVZ_o, o vídeo mostra, depois de cerca de 10 minutos de gravação, que Bolsonaro, ao conversar com simpatizantes e apoiadores, em Brasília, é abordado (só aparece a voz), por um homem dizendo-se candidato a vereador e primo do Coronel Chrisóstomo. Pelo décimo primeiro minuto do vídeo, ouve-se o presidente ironizando: “ele é coronel, mas apoia o MST. Acho que você deveria é apagar esse vídeo”! Bolsonaro se referiu, certamente, a um evento ocorrido em Ariquemes, quando o Coronel-deputado, em campanha ao lado do seu candidato à Prefeitura, Tiziu Jidalias, visitou acampamentos de sem terra, que invadiram propriedades. O caso repercutiu, porque caiu nas mãos do responsável pela Secretaria Especial de Assuntos Fundiários, Luiz Antoni Nahban, muito ligado ao próprio Presidente da República, que, num vídeo, desautorizou Chrisóstomo a falar sobre o assunto, em nome do governo Bolsonaro. O deputado avisou, há algum tempo, que iria esclarecer o embroglio. Está precisando conversar urgentemente com o Presidente que ele diz representar, porque, pelo que se vê e ouve no vídeo, ele continua sendo considerado um apoiador do MST, segundo o próprio Chefe da Nação.
FASE QUATRO LIBERA COMÉRCIO E ESCOLAS PARTICULARES
Na mesma quarta-feira em que o Boletim da saúde pública apontou zero mortes em Rondônia, pela Covid 19, o governo do Estado emitiu novo decreto passando a Capital e mais algumas cidades para a Fase 4, liberando praticamente tudo. Além da Capital, o novo decreto beneficia as cidades de Ariquemes, Mirante da Serra, Candeias do Jamari, Primavera de Rondônia, Guajará-Mirim, Chupinguaia, Pimenteiras do Oeste e Vale do Paraíso. Uma das principais decisões atinge o sistema educacional, já que está autorizada a volta presencial as aulas nas escolas particulares, incluindo no ensino superior, desde que todos os cuidados necessários. Primeiro, a decisão tem que ser dos país dos alunos. Depois, apenas 50 por cento do total de estudantes por sala poderão der aceitos. Afora isso, as mesas deverão ter, no mínimo, de 1 metro e 20 centímetros de espaçamento uma das outras. Todos os demais cuidados deverão ser mantidos, incluindo o uso de máscara e álcool gel. Os servidores que estão em home office e que não fazem parte do grupo de risco, também devem voltar imediatamente ao trabalho. Nas demais cidades do Estado, mantém-se o decreto anterior, com as respectivas fases.
COVID: SEGUNDO DIA SEM ÓBITOS EM PORTO VELHO
Por enquanto, a doença – que continua atacando e matando rondonienses – já passou da sua fase do pico. Os números, no geral, têm caído praticamente todos os dias, embora as mortes, eventualmente, voltem a crescer num ou noutro dia. Na quarta-feira, por exemplo, não se registrou nenhum óbito e 199 novos casos. Mas, já na quinta, no Boletim 216, os números cresceram de novo. Foram 275 novos casos e uma morte, registrada em Ji-Paraná. Pelo segundo dia consecutivo, nenhum óbito foi registrado em Porto Velho. O total de contaminados chegou a 69.806, mas o lado positivo é mais de 90 por cento dos afetados pela doença estão curados: 62.960. Também é muito positivo o número de testes realizados até agora: nada menos do que 223 mil. Ou seja, 13 por cento de toda a população rondoniense já foi testada, certamente no maior índice do país, proporcionalmente à sua população. O número de infernados também têm caído – na quinta, o total era de 163 e os leitos de UTI também estão sobrando.
O QUE OS DEPUTADOS PODEM FAZER CONTRA A ENERGISA?
O grande advogado João Closs, uma das maiores autoridades rondonienses em legislação eleitoral, nome respeitado em todo o meio do Direito, provoca a coluna, comentando sobre a questão de que a Assembleia Legislativa pode pedir o fim do contrato da Energisa com o Estado, conforme aqui foi publicado nesta semana. E tem toda a razão. O Parlamento não tem poderes sobre o contrato, seja para mudá-lo ou para encerrá-lo. Mas há questões que não se pode ignorar, mesmo com esse impedimento legal de uma ação direta dos deputados contra a empresa. Lembremo-nos que no final do ano passado, antes mesmo da pandemia, começaram as ações unindo não só os deputados estaduais quanto toda a bancada federal. Os três senadores e os oito deputados federais estão também nessa batalha, exigindo que a Aneel tome medidas duras contra os problemas apresentados até agora pela Energisa. Quem testemunhou o evento pode afirmar que, certamente, o que se ouviu naquele encontro em Brasília, resumiu todo o descontentamento dos rondonienses com os rumos que as coisas estavam tomando, já naquele início de 2020.
REUNIÃO CONJUNTA EM BRASÍLIA UNIU FORÇAS DAS BANCADAS
Mais que isso, há que se recordar ainda uma reunião em Brasília, em novembro do ano passado, com vários deputados estaduais e toda a bancada no Congresso, sob a liderança do deputado federal Lúcio Mosquini, quando as mais duras críticas contra a distribuidora de energia foram feitas, na presença de representantes da Aneel. Também tiveram voz ativa os parlamentares rondonienses, tanto em nível estadual quanto nacional, na luta contra o aumento de 20 por cento nas contas, que a Energisa estava pedindo. Além disso, mesmo que não possa tomar a decisão final, a ALE também pode encaminhar documentos e denúncias para serem investigados pelo Ministério Público, em caso de irregularidades. Enfim, embora normalmente se diga que a maioria das CPIs sempre acabe em pizza, não é justo esquecer que há algumas delas que trazem resultados concretos, com denúncias consistentes e que podem sim corrigir problemas que afetam a coletividade. O caso da CPI da Energisa, ao menos pelo que parece, está andando no caminho das exceções. Alguma coisa vai ajudar a melhorar...
TRAFICANTES E MILICIANOS: A GUERRILHA URBANA E O STF
Mais um desserviço prestado ao país por ministros do STF, impedindo ações policiais nas favelas cariocas, resultou – novamente – na tomada do poder, pelos bandidos, de grandes áreas do Rio de Janeiro, já dominado pelos traficantes e por membros de milícias. Todos os dias, tiroteios, guerra de criminosos, todos fortemente armados, ataques à polícia, pânico na população se ampliam na vida do carioca. Ao invés de determinar ações firmes das autoridades, para salvaguardar as vidas dos pobres moradores, que nada têm a ver com o crime, o STF deu uma espécie de carta branca aos traficantes e milicianos, impedindo que recebam o combate necessário das autoridades. Na Mangueira, os criminosos dominam e atacam a polícia, quando ela chega perto. No confronto desta quinta, foram apreendidos vários armamentos e até explosivos. É a guerrilha urbana, que não pode ser combatida, por decisão da Justiça. É lamentável que no nosso país, as decisões ideológicas de um órgão vital para a Nação, como o STF, cause tanto prejuízo à população mais carente.
IMPUGNAÇÃO DE WALTENBERG: SURPRESA NA JUSTIÇA ELEITORAL
Foi com enorme surpresa que se soube da decisão da Justiça Eleitoral de impugnar a candidatura do Desembargador aposentado Walter Waltenberg, sem dúvida um dos nomes mais quentes, entre os mais de 600 que disputam vagas da Câmara de Vereadores de Porto Velho. A decisão da juíza Fabíola Inocêncio, da Justiça Eleitoral, apontou que Waltenberg continua lecionando, mesmo aposentado, o que caracterizaria irregularidade eleitoral, já que ele recebe dinheiro público. O Desembargador, que pediu sua aposentadoria também para estar apto a disputar a eleição, foi pego de surpresa, porque não teria tido sequer direito à defesa. Até o final da quinta-feira, recurso estaria sendo preparado para ingressar nos tribunais, em busca da reversão da impugnação. O nome do magistrado é considerado um dos mais fortes para a corrida por uma das 21 cadeiras. Waltenberg, aliás, ficou conhecido nacionalmente por decisões que, eventualmente, foram contra medidas que considerava inconstitucionais, sempre lutando pelo direito e pela Constituição. Sem usar recursos do fundo partidário, o magistrado que se aposentou há poucos meses não comentou o assunto, mas supõe-se que ele manterá sua candidatura, enquanto as questões legais serão discutidas na Justiça Eleitoral.
PERGUNTINHA
Você lembrou que hoje é um dia especial para o Brasil e para o esporte mundial, quando comemora seus 80 anos de idade o maior atleta de todos os tempos, o Rei Pelé?
VÍDEO:
MP Eleitoral obtém condenação de candidato por propaganda eleitoral antecipada
Para o Juízo da 13ª Zona Eleitoral de Ouro Preto do Oeste, o candidato violou o artigo o art. 36, da Lei n. 9.504/97, que estabelece o período para a realização da propaganda eleitoral
Justiça condena Bradesco a pagar sétima e oitava horas a uma Gerente Contas Pessoa Física II
É o que decidiu a Juíza do Trabalho Silmara Negrett, titular da 1ª Vara do Trabalho de Porto Velho (TRT 14), que entendeu que a trabalhadora, apesar de receber gratificação no referido período, não se enquadraria na exceção prevista do artigo 224, parágrafo 2º da CLT (não exercia cargo de confiança)
Curso de Direito da FAEMA realiza semana jurídica on-line
O evento tem como objetivo desenvolver habilidades técnicas, por meio do conhecimento científico-jurídico, debatendo temas relevantes do meio jurídico com palestras ministradas por profissionais de renome nacional
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