Convênio será um passo importante ao fortalecimento da gestão pública em relação à regularização fundiária e identificação das Unidades de Conservação e áreas produtivas do Estado

A apresentação do Plano de Trabalho para a atualização da Base Cartográfica do Estado de Rondônia ocorreu no auditório Jerônimo Garcia de Santana, no edifício Rio Pacaás Novos do Palácio Rio Madeira – PRM, com a presença do governador do Estado em exercício, José Jodan e do Diretor do Serviço Geográfico do Exército Brasileiro, o General de Brigada Marcis Gualberto Mendonça Júnior, que veio de Brasília/DF, além de diversas autoridades estaduais e federais. Esse é um passo importante ao fortalecimento da gestão pública no que se refere à regularização fundiária, identificação das Unidades de Conservação – UCs e a definição de áreas produtivas para desenvolvimento da agricultura familiar.

De acordo com o governador em exercício, José Jodan, a necessidade de atualização tem como objetivo identificar os gargalos e dialogar com os diversos órgãos envolvidos, entre eles Ministério Público do Estado – MPRO, Tribunal de Contas – TCE, as secretarias de Estado envolvidas, além do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra e a Secretaria do Patrimônio da União – SPU. “Esse termo de cooperação técnica que será firmado é fruto do comprometimento do governador Marcos Rocha, que buscou ainda em 2019, junto ao Exército Brasileiro a criação de um grupo de trabalho interinstitucional composto por diversas secretarias de Estado e órgãos envolvidos para iniciar as discussões e contribuir com a atualização da base cartográfica do georreferenciamento, que deve ser iniciada em breve”, ressaltou José Jodan.

EXPERTISE

A escala de 1/25.000 do Estado de Rondônia com maior riqueza de detalhes terá 1384 folhas cartográficas

O Exército tem expertise em produzir os mapas do Brasil em grande escala desde a época da Proclamação da República, em 1889. Essas ferramentas vêm sendo disponibilizadas ao povo brasileiro, atualmente também de forma digital, com a utilização de sistemas livres na página do Exército Brasileiro. De acordo com o Diretor do Serviço Geográfico do Exército Brasileiro, o General de Brigada, Marcis Gualberto Mendonça Júnior, a base de dados do Exército conta com 518 produtos publicados referentes a Rondônia, grande parte em escalas de até 1/50.000 produzidas até 2016, com 273 cartas prontas das 378 previstas.  “A meta dessa parceria é atualizar essa base que já está mais avançada e iniciar a escala mais detalhada de 1/25.000, com 1384 folhas cartográficas, que trarão uma riqueza maior de detalhes com informações sobre rios, solos, vegetação e estradas de Rondônia e a partir disso servir de base a outros mapas temáticos”, detalhou o General de Brigada.

As fontes de recursos para o convênio ainda serão definidas pela Secretaria de Finanças – Sefin, mas de acordo com o secretário Luís Fernando Pereira da Silva, “existe a possibilidade de utilizar o Consórcio Amazônia Legal para a execução da atualização da base cartográfica, que é um dos requisitos à elaboração dos mapas temáticos. A atualização que será realizada com o Exército Brasileiro, que já executou serviço semelhante no Estado do Amapá, foi sugerida pelo Programa de Modernização e Governança das Fazendas Municipais do Estado de Rondônia e do Desenvolvimento Econômico-Sustentável dos Municípios – Profaz do Tribunal de Contas do Estado – TCE”, destacou o secretário da Sefin.