O CNJ trabalha para integrar o Poder Judiciárioi aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável- FOTO: Luiz Silveira/Agência CNJ

Na última quarta-feira (27/3), ocorreu a 5ª Reunião do Comitê Interinstitucional para integração do Poder Judiciário aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O evento reuniu a conselheira Maria Tereza Uille Gomes, servidores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e representantes da Secretaria de Governo da Presidência da República (SEGOV), IBGE, IPEA, CNPq, Pnud e Ministério de Relações Exteriores na Escola Superior do Tribunal de Contas da União (TCU). A previsão é que no próximo dia 7 de maio, o CNJ apresente relatório com os indicadores e metas do Poder Judiciário no Seminário “ODS da Agenda 2030 no Poder Judiciário Brasileiro”. Será mais um passo do Poder Judiciário para atender aos ODS constantes da Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU), que visa estimular o esforço de países, empresas, instituições e sociedade civil para enfrentamento dos maiores desafios contemporâneos.

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De acordo com Maria Tereza Uille Gomes, o encontro foi mais uma ação com vistas a integrar a agenda do Poder Judiciário ao ODS. “Estamos avaliando a maneira como os dados do Poder Judiciário são tratados e de que forma eles podem ser quantificados para mostrar como contribuímos para a agenda 2030”, declarou. A sistematização das informações inclui a elaboração de relatórios estatísticos, levantamento de ações que são distribuídas e decididas pelo Judiciário, e também os temas que geram maior número de demandas como, por exemplo, saúde, educação, questões previdenciárias, execução fiscal, combate ao crime organizado, organizações criminosas, corrupção, etc.

Entre os objetivos traçados pela ONU na Agenda 2030, o Judiciário se encaixa não apenas no ODS nº 16, que engloba “Paz, Justiça e Instituições Eficazes”, mas em todos demais ODS. A coordenadora Geral da SEGOV, Míriam Salete Licnerski Barreto, acredita que a sistematização de dados do Poder Judiciário brasileiro poderá se transformar num exemplo para outros países. “Ao incorporar metas de sustentabilidade, seja no âmbito econômico, social, ambiental ou institucional, aprimoramos processos e políticas públicas. Isso promove desenvolvimento para o país, elevação da qualidade de vida e desenvolvimento sustentável, como prevê a agenda da ONU”. Para ela, o Poder Judiciário deverá apresentar os indicadores em fóruns internacionais, como os previstos para Panamá nos dias 2 e 3 abril e, no Chile, entre 22 e 26 de abril.