‘Inovações no Licenciamento de Construções’. Esse foi o tema do workshop realizado pela Prefeitura de Porto Velho, na tarde desta segunda-feira (1/4), no Teatro Banzeiros. O evento, organizado pela Agência de Desenvolvimento do Município, contou com a presença de vários segmentos da construção civil.

Uma das principais inovações foi apresentada pela Coordenadoria Municipal de Tecnologia da Informação (CMTI), trata-se de uma ferramenta integrada entre as secretarias, para realizar todos os procedimentos via internet, desde o licenciamento, alvará de construção até o habites. Para entrar em funcionamento, falta somente a legislação e regulamentação do sistema para uso virtual.

“Nosso objetivo é divulgar a iniciativa do prefeito Hildon Chaves em desburocratizar o processo de licenciamento, um conjunto de ações e iniciativas que tiveram como meta facilitar a obtenção do alvará de construção e também o habites, quando da conclusão da obra”, explicou o presidente do órgão, Marcelo Thomé, que, na ocasião, representou o prefeito.

Tomé ainda destacou o licenciamento simplificado, por meio da mudança de leis que já não representavam os interesses do Município, fato ocorrido no ano passado. “Isso fez com que 90% das exigências para novas obras fossem facilitadas. Hoje, o plano é bastante simples e está totalmente desburocratizado”, comentou, acrescentando que tais medidas contribuem para o aquecimento da economia e geração de emprego e renda.

As novidades foram apresentadas ao público por representantes da Secretaria de Regularização Fundiária e Habitação (Semur), Trânsito (Semtran), Meio Ambiente (Sema) e Coordenadoria Municipal de Tecnologia da Informação (CMTI).