As aulas, para 12 escolas públicas da zona rural de Porto Velho, iniciaram nesta última segunda-feira (1/4), conforme anunciado na última semana. Sendo elas: as municipais - Rio Pardo, Três de Dezembro (distrito de União Bandeirantes), Antônio Augusto Vasconcelos (Vila Santo Antônio), Flor do Cupuaçu (Assentamento Santa Rita), Ernandes Coutinho (Linha do Caracol), Maria Angélica Queiroz (Km 32), Joaquim Vicente Rondon (Jaci-Paraná), Manoel Pedro Pereira (BR-364/ Km 60). As aulas também iniciaram nas escolas estaduais Fernando Souza (Rio Pardo), César Cassol (União Bandeirantes), Maria de Nazaré (Jaci-Parana) e Tiradentes (Jaci-Parana). Dos 11.125 alunos da zona rural, 5.024 já estão em sala de aula.

Hoje, a Prefeitura de Porto Velho atende, com o serviço de transporte escolar terrestre, 36 escolas (sendo 23 da prefeitura e 13 do Estado) e, com o serviço de transporte escolar fluvial, 20 escolas (sendo 16 da prefeitura e 04 do Estado). São transportados, nas duas modalidades de serviço juntas (fluvial e terrestre), 6.170 alunos.

As unidades que dependem do transporte fluvial devem iniciar suas atividades até o fim deste mês de abril. O atraso se deve ao processo licitatório ordinário que sofreu questionamentos e teve que ser encaminhado para devidas providências.

Impedida de contratar emergencialmente o serviço e sabendo da morosidade dos trâmites processuais, a equipe da Semed buscou, junto à Justiça, uma solução, até que a licitação principal fosse concluída e, assim, os alunos não fossem prejudicados.

Por entender a urgência, a Justiça autorizou a continuação dos serviços de forma emergencial para o transporte terrestre. Porém, apenas a empresa Freitas, que já atendia os distritos de Rio Pardo, União Bandeirantes e Jaci-Paraná foi que acatou às recomendações da Justiça. As outras duas se recusaram a continuar o serviço, que deve ser repassado também à Freitas nos próximos dias.

Já para o transporte fluvial, a SML realizou um chamamento público no qual a empresa ‘Performance’, foi a arrematante dos 14 lotes propostos. O contrato tem validade de 180 dias. As atividades devem começar em até 15 dias.

LOCALIDADES

O serviço de transporte escolar terrestre se faz necessário em nove localidades: distrito de Rio Pardo, setor chacareiro, distrito de União Bandeirantes, Estrada da Penal, BR-319, eixo da BR-364, distrito de Jacy Paraná, Nova Mutum Paraná e Ponta do Abunã. Ao todo, são 160 rotas para o transporte de 3.584 alunos do Município e 1.582 alunos do Estado.

Já o transporte escolar fluvial deve atender 17 localidades: Cachoeira, Vila da Balsa, Caldeiritas, Cujubim Grande, Amparo, Aliança, Vale do Jamari, Rio Verde, Cuniã, São Carlos, Brasileira, Calama, Demarcação, Monte Sinai, Nazaré, Santa Catarina e São João da Praia. São 628 alunos de escolas municipais e 376 alunos de escolas estaduais que precisam ser transportados.

No setor chacareiro, são 120 crianças que são deslocadas para as escolas São Miguel, Francisco Elenilson Negreiros e Ulisses Guimarães (estadual) todas no setor Leste da capital. Por essas escolas estarem localizadas em área urbana, segundo determinação do MP, elas deveriam iniciar o ano letivo normalmente, mesmo atendendo público da zona rural. E nestas, as atividades iniciaram no dia 6 de fevereiro.

Na escola Bohemundo, uma unidade rural, apenas 11 alunos vivem no campo e estão matriculados nela. Os próprios pais das crianças propuseram à Semed que se responsabilizariam em transportá-las para que as aulas fossem iniciadas na data proposta. O que de fato está ocorrendo e as atividades estão sendo realizadas.

Vale ressaltar que a Lei impede que seja feito o transporte escolar de crianças da zona urbana. E nessa escola, há estudantes que vivem na zona urbana e estão matriculadas lá. A Semed estuda uma forma de solucionar a demanda.

CALENDÁRIO RURAL

O início do ano letivo na zona rural no mês de abril foi estabelecido, mediante recomendação do Ministério Público, devido às peculiaridades desta região que, durante o período de inverno amazônico, acaba tendo dificuldades para trafegabilidade nas estradas. Enquanto nas escolas urbanas as aulas iniciam em fevereiro, as unidades rurais estarão em período de férias de janeiro a março e os professores neste último mês em formação. As aulas desse período serão repostas aos sábados e feriados.