Prefeitura decreta ponto facultativo

As atividades essenciais, especialmente as que oferecem serviços de saúde, terão expediente normal visando manter o atendimento a população

Decom Ji-Paraná
Publicada em 10 de junho de 2020 às 12:53
Prefeitura decreta ponto facultativo

A Prefeitura Municipal de Ji-Paraná não terá expediente nesta quinta-feira (11) e Sexta-feira (12). O decreto municipal nº 12815/GAB/PMJP/2020 foi publicado nesta quarta-feira, instituindo o ponto facultativo é alusivo ao dia de Corpus Christi, comemorado em todo País.

As atividades essenciais, especialmente as que oferecem serviços de saúde, terão expediente normal visando manter o atendimento a população.

O Corpus Christi, que será celebrado amanhã, dia 11, não é considerado feriado nacional, mas sim ponto facultativo, conforme determinação do Governo Federal, por meio do Ministério do Planejamento. A decisão, renovada anualmente, foi divulgada no Diário Oficial da União (DOU) em dezembro, edição 252-D, junto à relação dos demais feriados nacionais instituídos para o ano de 2020.

A recomendação do Ministério do Planejamento é de que as datas sejam seguidas pelos órgãos da administração pública em todo o País, sem que a prestação de serviços à população seja prejudicada.  

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