O Presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP), Promotor de Justiça Héverton Alves de Aguiar, Ouvidor do Ministério Público do Estado de Rondônia, participou da Primeira Reunião do Fórum Nacional de Ouvidores do Sistema Único de Segurança Pública (FNOSP/2019), na terça-feira (01/10), em Brasília/DF. A Reunião foi promovida pela Ouvidoria-Geral e pela Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Em palestra aos participantes do Fórum, o Presidente do CNOMP abordou sobre os avanços das Ouvidorias dos Ministérios Públicos brasileiros. A abertura do evento contou com a presença do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, do Secretário Nacional de Segurança Pública, Guilherme Theóphilo, e do ouvidor-Geral do MJSP, Ronaldo Bento.

O público do evento, que se encerrou na quarta-feira (2/10), foi composto por representantes de Ouvidorias de órgãos federais, estaduais e municipais integrantes do Sistema Único de Segurança Pública que realizaram o intercâmbio de experiências, métodos e estatísticas das ouvidorias, sugerindo ações voltadas para o aperfeiçoamento institucional dos órgãos.

A criação do Fórum Nacional de Ouvidores do Sistema Único de Segurança Pública (FNOSP) foi instituído pelo governo federal no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública pelo decreto n° 9.866/2019.