Foram empossados nesta sexta-feira (13) o novo corpo diretivo do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) para o biênio 2020/2021 e o novo titular da Procuradoria-Geral do Ministério Público de Contas (MPC-RO), para o mesmo período. A cerimônia foi realizada durante sessão especial no auditório do TCE.

Tomaram posse o presidente eleito do TCE-RO, conselheiro Paulo Curi Neto; o vice, conselheiro Benedito Antônio Alves; e o corregedor-geral, conselheiro José Euler Potyguara Pereira de Mello. Já o MPC-RO empossou o procurador-geral Adilson Moreira de Medeiros. Todos eles fizeram o juramento protocolar de compromisso e assinaram o livro de registro.

O corpo diretivo do TCE-RO ainda terá como presidentes da 1ª e 2ª Câmaras, respectivamente, os conselheiros Valdivino Crispim de Souza e Edilson de Sousa Silva. O conselheiro Wilber Carlos dos Santos Coimbra presidirá a Escola Superior de Contas e o conselheiro Francisco Carvalho da Silva será o ouvidor.

O evento foi prestigiado por autoridades estaduais e federais, integrantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública, além de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO), das Forças Armadas, setor produtivo (Fiero e Fecomércio), gestores e servidores públicos.

Também presentes autoridades representantes de entidades que congregam os órgãos de controle, a exemplo da Associação Nacional dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), Conselho Nacional dos Presidentes dos TCs (CNPTC), Instituto Rui Barbosa (IRB) e Associação Nacional dos Ministérios Públicos de Contas (Ampcon).

PRONUNCIAMENTOS

Abrindo os pronunciamentos da sessão especial, a atual procuradora-geral Yvonete Fontinelle de Melo, que deixa o cargo no próximo dia 31, agradeceu o apoio recebido não só do Colégio de Procuradores, mas de todos os servidores lotados no MPC, ao longo de sua gestão.

Citou, de modo sintético, avanços colhidos no biênio em que comandou o órgão ministerial (2018/2019), entre os quais, a realização de concurso público para procurador de contas, que está em sua fase final; redução do estoque de processos; apreciação de contas de gestores estaduais e municipais.

Destacou o apoio organizacional prestado pelo TCE, citando a administração profícua feita pelo conselheiro Edilson, dizendo-se esperançosa também em relação à próxima gestão do TCE e destacando, de modo particular, as raízes do conselheiro Paulo Curi, oriundo dos quadros do MPC rondoniense.

Desejou, por fim, boa sorte ao novo procurador-geral, Adilson Moreira, o qual, por sua feita, falou do desafio de, novamente, chefiar um órgão tão importante, como o MPC: “É uma emoção que se renova a cada posse e é um novo e grande desafio em minha vida, o qual abraço com muita satisfação e honra”, afirmou Adilson.

Ao agradecer seus pares pela confiança e apoio, o recém-empossado procurador-geral falou da responsabilidade de conduzir os destinos do MPC no biênio 2020/2021, face os desafios que têm mobilizado o setor público, o que leva os órgãos de controle a terem ainda mais responsabilidade e serem mais atuantes, especialmente, na questão do equilíbrio fiscal e do desperdício de recursos públicos.

Também mencionou a boa relação com o TCE-RO, a qual, segundo ele, deverá ganhar ainda mais proeminência em razão dos notórios laços do futuro presidente, conselheiro Paulo Curi, com o órgão ministerial: “Honrou-nos quando pertenceu às fileiras do MPC, como procurador de Contas; depois, como conselheiro; e agora, certamente, assim seguirá como presidente do Tribunal de Contas”.

AGRADECIMENTO

O pronunciamento do conselheiro Edilson de Sousa foi marcado pelo agradecimento: aos pares, ao MPC, aos servidores, aos órgãos parceiros e a todos que o auxiliaram na condução dos destinos da Corte nos últimos quatro anos (2016/2017 e 2018/2019), fator essencial para que o TCE rondoniense se consolidasse como referência em âmbito nacional.

Também relembrou sua trajetória de vida, acentuando aspectos individuais, profissionais e, especialmente, de sua vida pública, marcada, segundo ele, por dificuldades, desafios e, com o apoio de familiares e amigos, muitas vitórias.

Particularmente em relação ao Tribunal de Contas, agradeceu aos conselheiros que foram seus vices nas duas gestões: José Euler (2016/2017) e Crispim (2018/2019), destacando que a união de esforços é ainda a melhor receita para que o TCE atinja seus objetivos e atenda as necessidades e expectativas da população, em um momento de profunda inquietação social e de intolerância diante da má aplicação de recursos públicos e da corrupção.

Antes de encerrar, agradeceu aos seus familiares pela compreensão e companheirismo ao longo de sua gestão, e buscou ainda repassar ao futuro presidente, Paulo Curi, uma mensagem de otimismo pela jornada que se iniciará. “Entrego-lhe essa honrosa missão, pois sei que estará em boas mãos”, disse.

Por fim, o conselheiro Paulo Curi, em seu primeiro pronunciamento como presidente empossado, fez um destaque à atual gestão, comandada pelo conselheiro Edilson, pelo legado bendito, espírito inovador e dedicado de seu presidente, ressaltando também o gestor que o antecedeu, conselheiro Euler.

Citou, ainda, duas diretrizes que deverão balizar seu mandato, que se inicia no próximo dia 1º de janeiro: o combate a fraudes e corrupção e a busca da melhoria das políticas públicas aplicadas à educação. “A educação será um tema prioritário de análise do TCE nos próximos dois anos. Pretendemos ser um agente colaborador da gestão pública, além de manter uma forte interlocução com a sociedade civil e com organizações que atuam nessa área”, afirmou o conselheiro, que ainda abordou a “preocupante questão previdenciária do Estado”, cujos reflexos já deverão ser sentidos em 2021.

Ao final, decretou sua disposição de, com criatividade, estoicismo (rigidez de princípios morais), trabalho duro e o apoio de todos que formam o Tribunal de Contas, superar os desafios que virão, visando o fortalecimento de uma instituição que, dentro de sua missão constitucional, atenda a sociedade naquilo que esta almeja, ou seja, um serviço público de qualidade.