Plenário do Conselho Nacional de Justiça - FOTO: Rômulo Serpa/Agência CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (4/2), às 14h, a primeira sessão de 2020. Dos 22 itens que serão julgados durante a 303ª Sessão Ordinária, 15 são relatados pelo conselheiro Luciano Frota.

O conselheiro, que é juiz do trabalho na 3ª Vara de Brasília, termina seu mandato no dia 6 de fevereiro. A juíza Flávia Moreira Guimarães Pessoa, da 4ª Vara do Trabalho de Aracaju, ocupará a vaga. O nome foi indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), que tem a incumbência de indicar um juiz de primeiro grau da Justiça do Trabalho para composição do CNJ.

O tribunal superior faz a designação em sessão administrativa e encaminha ao Senado. Lá, assim como ocorre com os demais é realizada sabatina e votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e, quando aprovada, segue para o Plenário da Casa. Se obtiver maioria absoluta, segue para sanção da Presidência da República. A juíza sergipana foi nomeada em 23 de dezembro de 2019 e tomará posse em 17 de fevereiro.

Saiba mais sobre a nomeação dos conselheiros.

Sessão

Durante a reunião, serão julgados cinco procedimentos de controle administrativo, nove recursos administrativos, três revisões disciplinares, dois processos administrativos disciplinares, um ato normativo e dois pedidos de providências.

A 303ª Sessão Ordinária do CNJ será realizada no plenário da instituição, que fica no Setor de Administração Federal (SAF) Sul quadra 2 lotes 5/6, em Brasília (DF). Os julgamentos também poderão ser acompanhados no canal do Conselho no YouTube ou pra TV Plenário.