PT requer ao STF acesso imediato do trabalhador à conta do FGTS
Segundo o partido, o reconhecimento formal do estado de calamidade já dá o direito ao levantamento dos recursos
O PT entrou com ação no Supremo Tribunal Federal pedindo que o trabalhador possa sacar o FGTS. Segundo o partido, o reconhecimento formal do estado de calamidade pública em função da pandemia de coronavírus autorizaria o levantamento dos recursos pelos trabalhadores sem a necessidade de edição de regulamento específico do saque. As informações com o repórter Pedro Pincer, da Rádio Senado.
Corregedor homologa edital para Assembleia Geral de fundação do ONR
Segundo o edital, a assembleia geral será realizada no próximo dia 16 de abril, das 9h às 16h, em ambiente virtual, mediante deliberação remota
Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos apoia recomendação do CNJ
Quando a recomendação foi aprovada pelo plenário do CNJ, o presidente Dias Toffoli pontuou que a medida atende à urgência e atipicidade da situação
Comunicado: funcionamento da OABRO na Semana Santa
Enfatizamos que, a OAB Rondônia e CAARO estão realizando apenas teletrabalho, como forma de intensificar as medidas emergenciais de combate a propagação do coronavírus
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