A reação institucional da Justiça brasileira à pandemia do novo coronavírus será objeto de debate dos participantes do Encontro da Rede Nacional de Cooperação Judiciária, que acontecerá no próximo dia 13/5. É a quarta edição do evento, mas é a primeira vez que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza o encontro em ambiente virtual, por meio de uma videoconferência. Os magistrados que foram convidados precisam confirmar inscrição até sexta-feira (8/5).

O público-alvo é formado por presidentes e corregedores de tribunais assim como magistrados, que debaterão as estratégias adotadas pela Justiça brasileira de prevenção à Covid-19. Também serão discutidas as formas como essas estratégias têm sido monitoradas.

O objetivo coincide com uma das razões de criação da Rede Nacional de Cooperação Judiciária: aperfeiçoar a gestão dos tribunais por meio de boas práticas de cooperação judiciária. Além de promover a modernização dos fluxos de trabalho, a Rede também encoraja a cooperação jurisdicional entre juízes de tribunais diferentes e até de ramos de Justiça distintos.

O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, o corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, e os conselheiros Mário Guerreiro e André Godinho estão na programação do evento. Da videoconferência, que acontecerá na plataforma Cisco Webex, também participarão os professores de Direito Processual Civil Antônio do Passo Cabral, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), e Fredie Souza Didier Júnior, da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

O painel dos acadêmicos tratará de uma proposta normativa para criar a Rede Nacional de Cooperação Judiciária como resolução do CNJ. A rede que existe atualmente foi formada como desdobramento da Recomendação CNJ n. 38, de 2011.