Rede de proteção e combate: MPRO participa da campanha contra o trabalho infantil lançada pelo MPT
Segundo o MPT a reativação do projeto mira na solução desse problema complexo que é o trabalho infantil, a partir da discussão metodológica, científica, ações de fiscalização e orientações
Para reforçar o compromisso de combater exploração da força de trabalho infantil, o Ministério Público de Rondônia (MPRO) participou na quinta-feira (1º/6), do lançamento da campanha em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil organizada pelo Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre (MPT RO/AC).
Durante o evento realizado em Porto Velho também aconteceu o ato formal para a reativação do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FEPETI/RO). Na ocasião, o MPRO foi representado pelo Promotor de Justiça Marcos Valério Tessila de Melo, que voltou a atuar no Fórum a partir da sua reativação.
“O principal viés que o MPRO trabalha no Fórum é para criar fatores de proteção para essas crianças e adolescentes. Para isso, é preciso entender os motivos que podem levar esses jovens a trabalharem de forma inadequada. É necessário uma construção coletiva para chegar até essas famílias, não pelo viés repressivo, mas através da orientação, conscientizando principalmente que esses jovens precisam ir para a escola”, comentou Tessila.
O Fórum conta com a integração entre vários agentes como MPT, Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (SEAS) e o Instituto CHANCE, uma organização educacional que tem como objetivo inserir jovens em programas de aprendizagem por meio de estágios.
Segundo o MPT a reativação do projeto mira na solução desse problema complexo que é o trabalho infantil, a partir da discussão metodológica, científica, ações de fiscalização e orientações.
“Crianças e adolescentes são seres em desenvolvimento, tudo que se refere a esse espaço de tempo vai refletir por toda a vida deles e o trabalho infantil deve ser erradicado. Crianças e adolescentes não trabalham, eles estudam e se preparam para a vida adulta”, comentou Lucas Barbosa Brum, Procurador do Trabalho e Vice-Procurador Chefe do MPT.
A Promotora de Justiça Tânia Garcia Santiago, Coordenadora do Grupo de Atuação Especial da Infância, Adolescência e Juventude e da Defesa da Educação (GAEINF) do MPRO, também participou do evento nesta quinta, assim como representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (SEMASF), Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e instituições de educação, como Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia (IDEP), Instituto De Desenvolvimento Social e Profissional (INDESP) e ainda Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI).
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