O secretário de Estado de Finanças de Rondônia (Sefin), Luís Fernando Silva, apresentou na tarde da terça-feira (20) o relatório da execução orçamentária do segundo bimestre e o relatório de gestão fiscal do primeiro quadrimestre do exercício 2019 na Comissão de Finanças, Economia, Tributação, Orçamento e Organização Administrativa (Cfetooa), na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (AL). 

“A apresentação  tem a finalidade de atender a obrigação legal com o objetivo de demonstrar o desempenho da execução orçamentária e financeira, assim como avaliar o cumprimento das metas fiscais previamente estabelecidas para o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado de Rondônia,” explica o secretário da Sefin, Luís Fernando. 

Segundo o secretário, considerando todas as fontes de recursos, a receita total realizada líquida, até os primeiros quatro meses, teve uma variação positiva de 7,96% em relação ao mesmo período do ano de 2018.  

As despesas correntes, no primeiro quadrimestre de 2019, tiveram um aumento de 5,95% em relação ao mesmo período de 2018. Já as despesas de capital de janeiro a abril de 2019 registraram um decréscimo de 30,34% em comparação ao mesmo período de 2018, fruto de uma redução necessária para fazer frente ao crescimento de 70% nas amortizações da dívida pública (decorrente da retomada do pagamento da dívida  do Beron). 

Finalizando, o secretário concluiu que a situação fiscal do Estado é de equilíbrio, registrando superávit orçamentário e financeiro no primeiro quadrimestre e mantendo essa situação até o presente momento, fruto do expressivo esforço de contenção de gastos e investimentos que o Estado tem empreendido para arcar com os pagamentos da dívida pública e atender às necessidades orçamentárias não previstas na Lei Orçamentária de 2019.