A Bancada da Educação no Congresso Nacional realizou nesta terça-feira (17), no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), uma sessão para homenagear os professores. Na ocasião, os parlamentares assinaram um Termo de Compromisso pela Valorização dos Professores, que tem o objetivo de firmar o comprometimento em prol de melhorias das políticas públicas voltadas à carreira docente. Durante o evento, o Instituto Península ainda lançou o Indicador de Valorização de Professores (IVP), ferramenta inédita no país que compreenderá melhor como a sociedade e os próprios professores da Educação Básica valorizam a profissão. 

Segundo este primeiro IVP, apenas 26% dos brasileiros acreditam que os professores são bem valorizados no país, enquanto somente 20% dos docentes têm essa percepção. Além disso, os dados revelam que, de cinco esferas avaliadas, a que os professores são mais críticos é a Carreira – que engloba remuneração e condições de trabalho –, atribuindo uma média de valorização de 5,2, numa escala que vai de 0 a 10. 

Diante disso, entre as principais reivindicações destacadas no “Termo de Compromisso pela Valorização e Desenvolvimento dos Professores e Professoras Brasileiros” estão a melhoria dos espaços físicos para o exercício da profissão, o debate por salários adequados, o fomento à saúde física e mental dos professores – defendendo carga horária de trabalho que evite a sobrecarga, que, muitas vezes, leva ao adoecimento – além da inclusão dos profissionais na elaboração de políticas educacionais. 

“Além da homenagem, o evento de hoje foi um compromisso concreto para mudar o cenário atual da educação brasileira.  Precisamos garantir a valorização salarial, infraestrutura em sala de aula e maior qualidade para os nossos professores. É necessário cuidar de quem cuida, e, Brasil só vai mudar de patamar, ser um país mais justo e desenvolvido, pela educação, e, esse caminho passa por valorizarmos nossos educadores."”, afirmou a deputada federal e presidente da Frente Parlamentar Mista pela Educação, Tabata Amaral (PSB-SP).

O Instituto Península foi representado pela diretora de Políticas Públicas, Mariana Breim. “Para que a mudança na carreira docente comece, primeiro é preciso entender com os professores e com a sociedade os principais desafios da profissão e a percepção que as pessoas têm da profissão. Somente assim será possível debater estratégias que visem o aprimoramento de uma carreira tão transformadora para o nosso país”, ressalta Mariana. 

“É importante que nós continuemos pressionando por mais avanços e reconhecendo que a valorização do professor vai além do salário. Trata-se de respeito de apoio e garantia para que eles tenham ferramentas e recursos necessários para essa função tão importante que é a de educar”, afirmou a deputada federal Professora Goreth (PDT-AP).

Em discurso, a deputada federal Socorro Neri (PP-AC) afirmou que o país ainda tem muito a alcançar. “Esta solenidade marca de forma muito simbólica o compromisso da frente parlamentar com a educação brasileira, que necessariamente precisa superar os desafios das formações inicial e continuada e também da carreira profissional e das condições de trabalho”, afirmou a parlamentar.

Pela Bancada da Educação, esteve presente também a vice-presidente de educação superior da frente e deputada federal, Ana Pimental (PT-MG). O evento contou ainda com a participação de representantes do Ministério da Educação, da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e da União Nacional dos Estudantes (UNE).

Sobre a Frente da Educação 

Formada em abril de 2019, a Frente Parlamentar Mista da Educação, conhecida como Bancada da Educação, é composta por mais de 200 parlamentares, entre deputados e senadores. Tem como missão defender uma educação pública de qualidade, com atuação relevante no Congresso Nacional. Mais recentemente a ação dos parlamentares garantiu a retirada do Fundeb do Arcabouço Fiscal, a aprovação do PL 1540/21, que institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação (que resultou na Lei 14.681/2023); e aprovação da Nova Lei de Cotas na Câmara Federal.