Representantes de instituições que atuam no Sistema Socioeducativo de todo o país participaram, nesta terça-feira (10), de um webnário (seminário online) promovido pelo Conselho Nacional de Justiça com objetivo de discutir soluções para garantir vagas nas unidades. A atividade é desenvolvida pelo programa Justiça Presente, do CNJ, que prevê ações de aperfeiçoamento do sistema Judiciário. Em Rondônia, o webnário foi transmitido no edifício-sede do Tribunal de Justiça, com a participação de representantes da instituição.

O desafio para equilibrar a demanda por vagas nas unidades de internação foi o foco da atividade, que ouviu representantes do Poder Executivo.  “Em Rondônia, nossa maior dificuldade é no interior do estado, onde não há unidades em quantidade suficiente”, explicou Antônio Gomes Silva, presidente da Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo (Faese). Antônio também apresentou uma minuta de proposta para a implantação da central de regulação em Rondônia, que ainda não foi efetivada.

Durante o webnário, transmitido ao vivo pela internet, foram apresentadas ações em diferentes estados que produziram bons resultados. Um case de sucesso, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, foi tema de debate. Ao estabelecer uma Central de Regulação de vagas, o Estado conseguiu pôr fim a uma lista de espera com 1.350 adolescentes. Ao final da apresentação foram feitos questionamentos em busca de avaliar a viabilidade de aplicação nos estados.

A coordenadora da Seção de Colocação Familiar, e que atua da Vara de Atos Infracionais e Execução de Medidas Socioeducativas, Fátima Silva, ressaltou os aspectos positivos do documento produzido pelo Poder Executivo, para amenizar os transtornos com relação às vagas, que representa um pontapé inicial para tentar sanar o problema. “O governo já deveria ter se preparado com estrutura adequada para atender a essa demanda. Nosso papel como instituição é cobrar essas medidas que garantam melhores condições para as unidades”, disse, salientando que a implantação de modelos, como o de Santa Catarina em Rondônia, deve ser estudada, para adequar à realidade local.

As centrais de regulação de vagas são alvos de ações sugeridas no eixo 2, do programa Justiça Presente. A coordenadora estadual do programa, em Rondônia, Arine Caçador Martins, ressalta que o Estado tem potencial para aderir essas medidas em função do quantitativo de internos não ser tão alto, comparando-se com outros estados. “É muito importante institucionalizar a central de vagas de forma integrada e alinhada com todos os atores envolvidos e que isso seja adequado à nossa realidade”, finalizou.