Servidores da Secretaria Municipal de Educação (Semed) são capacitados para aprimorar a elaboração de termos de referência e projetos básicos, etapas essenciais dos projetos licitatórios. O treinamento foi realizado pela Superintendência Municipal de Licitações (SML), através da superintendente Patricia Damico Nascimento Cruz, na última quarta-feira (13/3), a pedido do Departamento de Treinamentos e Capacitação da Secretaria Municipal de Administração (Semad).

Tanto o projeto básico quanto o termo de referência são documentos que devem conter elementos técnicos capazes de propiciar a avaliação do custo, pela administração, com a contratação e os elementos técnicos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado, para caracterizar o serviço a ser contratado e orientar a execução e fiscalização contratual. São etapas internas de uma licitação que devem se originar nas próprias secretarias.

“Destacamos a importância, a elaboração, questões de planejamento de cada secretaria, entre outros detalhes. A SML operacionaliza as licitações, ela só licita aquilo que a secretaria demanda, se a secretaria não demandar, não descrever de forma correta, exatamente o que ela precisa, podem ocorrer impugnações internas e externas, que atrapalham o processo burocrático”, explicou Patrícia.

Pelo menos 37 servidores da Semed foram capacitados.