O Programa de Modernização e Governanças de Fazendas Municipais e Desenvolvimento Econômico-Sustentável dos Municípios de Rondônia (Profaz) foi assunto de reunião no último dia 9, em Porto Velho, envolvendo a equipe técnica do programa e gestores da Superintendência do Estado de Turismo (Setur).

Dentro da apresentação do Profaz, foi enfatizada a questão do turismo como uma oportunidade real e prática para o desenvolvimento econômico-sustentável dos municípios e do Estado de Rondônia, um dos eixos centrais do programa, que é uma parceria do Tribunal de Contas (TCE-RO) com instituições públicas e privadas, entre as quais, o Governo do Estado.

Pelo Profaz/TCE-RO, participaram da reunião o coordenador executivo do programa, Marc Uiliam Ereira Reis, a auditora da Receita Municipal, Milcelene Bezerra Vieira, e o assessor Getúlio do Carmo. Já pela Setur, estiveram presentes o superintendente Gilvan Pereira Júnior, o coordenador geral de turismo, Saulo Giordane, e a chefe de ações turísticas, Camila Canova.

Na ocasião, o coordenador executivo Marc Uiliam citou como o programa vem atuando para melhorar de forma efetiva a arrecadação dos municípios. “O Profaz tem auxiliado os municípios com ações baseadas em eixos, entre os quais, o desenvolvimento regional, a fim de melhorar a arrecadação desses entes de forma sustentável e assim obter os recursos necessários para a prestação de serviços de melhor qualidade aos cidadãos”, frisou.

MAPA DO TURISMO

Outro tema abordado foi a possibilidade de, por meio do Profaz, serem conjugados esforços no âmbito público, envolvendo Governo do Estado, prefeituras, TCE e demais órgãos, visando à atualização do Mapa do Turismo de Rondônia.

O Mapa do Turismo subsidia a priorização de investimentos por programas do Ministério do Turismo, incluindo ações de infraestrutura turística, qualificação profissional e promoção dos destinos, observando características peculiares de demanda e vocação turística de cada município.

Para que seja cada vez mais efetivo na formulação das políticas públicas para o setor, o plano Brasil + Turismo prevê a atualização do Mapa do Turismo a cada dois anos, respeitando o primeiro ano de mandato dos prefeitos e dos governadores estaduais e do Distrito Federal.