Os técnicos educacionais rejeitaram a proposta de reajuste salarial de 10,06% feita pelo Prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, durante assembleia unificada promovida pelo Sintero, Sinprof e Sindeprof nesta terça-feira, 12/04. Na próxima semana, os trabalhadores e trabalhadoras em educação realizarão assembleia deliberativa com indicativo de greve.

A pauta de valorização dos trabalhadores e trabalhadoras do município de Porto Velho requer atualização do Piso do Magistério de 2022 no percentual de 33,24% e aplicação do mesmo percentual no vencimento inicial dos técnicos e técnicas educacionais.

Ocorre que, apenas parte da pauta de valorização foi atendida pelo Executivo, sendo ela: a atualização do Piso do Magistério, pois se trata de uma atualização anual estabelecida em Lei Federal (Lei nº 11. 738/2008). Além disso, a Prefeitura propôs que o pagamento do retroativo do Piso ocorra em dezembro.  Entretanto, os profissionais do Magistério requerem que o pagamento do Piso ocorra no mês de maio, com pagamento do retroativo de janeiro a abril no mês de agosto. Outro ponto reivindicado pela categoria é o pagamento do retroativo referente a todos os meses de 2020 e de janeiro, fevereiro, março e abril de 2021, no percentual de 12,84%, que ainda está pendente pela Prefeitura de Porto Velho.

Ainda na proposta apresentada pela Prefeitura, os técnicos e técnicas educacionais rejeitaram o reajuste no percentual de 10,06% e requerem a imediata paralisação das atividades educacionais até que o mesmo percentual do Piso seja concedido a eles.

Na manhã desta terça-feira, os diretores dos sindicatos se reuniram com a secretária municipal de Educação, Gláucia Negreiros, para buscar esclarecimentos sobre o assunto. Na oportunidade, a secretária explicou que não seria possível elevar o percentual dos técnicos educacionais em virtude de impedimentos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). No entanto, ressaltou que os técnicos seriam beneficiados com o reajuste de R$170 no auxílio alimentação, que será concedido para todos os servidores do quadro municipal. Uma das propostas apresentadas pelo Sintero na reunião, foi de que houvesse a criação de um auxílio educação exclusivamente aos técnicos, uma vez que, essa ação não encontra obstáculos na legislação. Gláucia comprometeu-se em discutir o assunto com o prefeito Hildon Chaves.

O projeto de lei com a proposta prévia do Executivo Municipal, de atualizar o Piso do Magistério e conceder reajuste de 10,06% aos técnicos educacionais, bem como reajustar o auxílio alimentação dos atuais R$330 para R$500 para todos os servidores do quadro municipal foi encaminhado à Câmara de Porto Velho em um único pacote. Diante da situação, a categoria fez a seguinte deliberação:

● Solicitar que a Educação seja retirada do pacote único encaminhado à Câmara Municipal, sendo tratada de forma exclusiva;

● Aceitar o reajuste do Piso do Magistério no percentual de 33,24%, visto que trata-se de uma conquista assegurada em Lei Federal.

● Rejeitar a proposta do Executivo Municipal e lutar através do movimento paredista para que o mesmo percentual do Piso do Magistério seja aplicado no vencimento inicial dos técnicos educacionais.

Não sendo atendidos de forma integral, os trabalhadores e trabalhadoras em educação se reunirão através de assembleia geral, na próxima semana, para votar se irão deflagrar ou não a greve geral da Educação, por tempo indeterminado e com adesão de todos, até que suas reivindicações sejam atendidas.

“Tentamos através do diálogo garantir que tanto os professores quanto os técnicos educacionais fossem contemplados com o reajuste do mesmo percentual em seus vencimentos. Entretanto, a proposta encaminhada pelo Executivo Municipal atende nossa pauta de forma parcial e, por isso,  gerou revolta em nossos companheiros e companheiras. Pedimos que nos próximos dias, todos atendam a convocação do Sintero e dos outros sindicatos, e definam os próximos passos da luta”, disse Lionilda Simão, presidenta do Sintero.