Tribunais se mobilizam para efetivar acordo dos planos econômicos

Ex-corretora de imóveis, moradora de São Paulo e prestes a completar 93 anos, ela é um dos milhares de poupadores com direito a indenização por perdas decorrentes dos planos econômicos das décadas de 80 e 90

Luciana Otoni Agência CNJ de Notícias
Publicada em 14 de agosto de 2019 às 13:27
Tribunais se mobilizam para efetivar acordo dos planos econômicos

Prestes a completar 93 anos, a aposentada Maria Cheropovic aceitou as condições do acordo. Foto:G.Dettmar/Ag.CNJ

“Não esperava mais. Até brinquei: vai ser uma surpresa! Tenho uma garrafa de champanhe que faz tempo, vamos estourar e beber.” O depoimento expressa a satisfação da aposentada Maria Cheropovic. Ex-corretora de imóveis, moradora de São Paulo e prestes a completar 93 anos, ela é um dos milhares de poupadores com direito a indenização por perdas decorrentes dos planos econômicos das décadas de 80 e 90.

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Assim como Maria Cheropovic, outras pessoas da terceira idade têm recebido correspondência emitida por um órgão da Justiça ou por uma instituição financeira informando sobre o acordo firmado entre representantes dos poupadores e dos bancos para o ressarcimento das perdas.

 A Justiça tem buscado ampliar o acesso dos autores das ações judiciais aos termos do acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir-lhes os valores correspondentes e o encerramento dos processos judiciais. “Entrei na Justiça porque tinha coisas para receber e fui ao advogado. Estou muito satisfeita porque tenho alguma coisa para resolver, já não esperava mais”, conta Maria Cheropovic.

Diálogo e entendimento

Em todo o país, audiências têm criado as condições para que as pessoas tenham acesso às informações e aos cálculos das indenizações.

Em São Paulo, uma das capitais com o maior número de processos, o Tribunal Regional Federal da Terceira Região (TRF3) mobilizou a Central de Conciliação para receber os poupadores. Os processos em tramitação na Corte, um órgão da Justiça Federal, envolvem contas de poupança geridas pela Caixa Econômica Federal (CEF).

A partir disso, o que se vê em três andares do prédio da Central de Conciliação do TRF-3, na Praça da República no centro de São Paulo, são centenas de pessoas da terceira idade em busca de informações e entendimento sobre o valor das indenizações.

A fim de criar uma atmosfera que favoreça o diálogo e o entendimento, a Central recebe os poupadores em ambientes amplos e sem divisórias. Autores e seus advogados se encontram com representantes da CEF e têm acesso a um acordo com valores previamente calculados conforme os critérios do entendimento homologado pelo STF.

Nesse mesmo ambiente - e em meio aos aposentados e advogados – à medida que os acordos são firmados, os juízes federais Bruno Takahashi e Herbert Cornelio Pieter de Bruyn Junior assinam as sentenças homologatórias, que levam ao encerramento da ação que tramitava na Justiça.

A cada semana de mutirão, são chamados 3 mil pessoas com direito à indenização. “O que estamos fazendo é operacionalizar o acordo homologado pelo Supremo. Estamos abrindo as portas para que as pessoas que queiram aceitar o acordo tenham condições de analisar as informações e os cálculos”, afirma o juiz Bruno Takahashi.

Na Central de Conciliação do TRF3, foram realizadas forças-tarefa de acordo dos planos econômicos em todos os meses desde novembro de 2018, à exceção de abril.

Boa aceitação

Em termos de aceitação dos termos para a adesão, o juiz Herbert Cornelio Pieter explica que do total de pessoas chamadas a cada semana o comparecimento é de 50%. E, dos comparecem, cerca de 75% aceitam aderir.

“É um volume muito grande de processos e estamos tentando fazer acordos em massa. De novembro do ano passado até junho, fechamos 13 mil acordos, aproximadamente”, informa.

Segundo ele, a partir das experiências nos mutirões, foi verificado que pessoas com valores mais baixos de indenização tendem a firmar os acordos. Quem tem quantias mais elevadas a receber costumam solicitar a verificação dos cálculos e, em várias situações, preferem não firmar acordo e manter a ação na Justiça.

Alguns poupadores e advogados consideram que a proposta não é vantajosa considerando o deságio que incide sobre valores acima de R$ 5 mil. Esse é o caso do advogado Marcelo Oliveira. “O acordo está sendo bem recebido porque as pessoas com direito à indenização não têm esperança de ver esse processo julgado de forma satisfatória num futuro próximo. São pessoas de idade, que não têm expectativa longa de vida e na hora do recebimento se veem frustradas”, comenta.

Mala de extratos e um beijo no juiz

Os mutirões realizados pela Central de Conciliação do TRF3, e que terão prosseguimento neste segundo semestre, têm mobilizado juízes, servidores e conciliadores voluntários.

Nessa força-tarefa, uma das compensações aos envolvidos são as histórias que surgem durante as audiências. Em um dos casos, relata a analista judiciária Anna Mizoe, a equipe da unidade se esforçou para prestar informações a uma senhora que tinha mais de 20 contas na Caixa Econômica à época dos planos econômicos. “Ela tinha uma mala de extratos! E pediu pra conferir os cálculos em todas as contas com direito à indenização.”

Em outro caso, conta Anna, uma outra senhora ficou tão satisfeita com o acordo que comprou caixas de bombons e distribuiu a todos na Central de Conciliação. “E depois disso, ela chegou perto de mim e disse: ‘E ainda dei um beijo no juiz.’”

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