Os presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) e da 24ª Região (MS) assinaram na manhã desta segunda-feira (8/5), em cerimônia telepresencial, um Acordo de Cooperação Técnica para a difusão de conhecimento e dos instrumentos internacionais para a promoção e defesa dos Direitos Humanos, Sociais e Jurídicos. Denominado “Athena Jus: a internacionalização do conhecimento”, a parceria busca fortalecer as relações entre os regionais e promover os instrumentos internacionais de Direitos Humanos.

No pronunciamento inicial, o diretor da Escola Judicial do TRT-24, desembargador Francisco Filho, lembrou que a parceria entre os dois regionais é antiga. “A assinatura de hoje tem uma importância ímpar, porque estamos firmando um convênio de estudo em defesa dos Direitos Humanos, de pesquisas científicas e isso tem grande relevância no momento atual em que vivemos. A parceria diminui custos e facilita o acesso de magistrados e servidores, e da sociedade como um todo, a esses novos conhecimentos”, defendeu.

Na sequência, a diretora da Escola Judicial do TRT-14, desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, destacou que ambas as Escolas se descobrem como um mundo, e nessa condição como portal para a democratização do conhecimento numa perspectiva global. “Vê-se imersa na difusão de novos saberes nacionais e internacionais. Vê-se abraçada pelos laços da cooperação, pois tal como o ser humano, a Escola não é e não pode ser uma ilha. Se nosso objetivo maior é a transformação e a emancipação da cidadania, sozinhos não conseguiremos”, ressaltou.

Em seu discurso, o presidente do TRT/MS, desembargador João Marcelo Balsanelli, lembrou a história da deusa grega. “A figura de Athena continua a ser relevante nos dias de hoje para o conhecimento, a cultura e a sociedade. Sua associação com a sabedoria, a estratégia e a educação continuam a inspirar muitas pessoas a buscarem a excelência em suas vidas, e sua imagem é frequentemente utilizada como um símbolo de conhecimento e sabedoria em diferentes áreas da sociedade e do conhecimento”, afirmou.

João Marcelo destacou, ainda, que o estudo é fundamental para que os juízes possam desempenhar suas funções com eficiência e imparcialidade. O Código de Ética da Magistratura Nacional, aprovado pela Resolução nº 305/2019 do Conselho Nacional de Justiça, estabelece em seu artigo 3º que o magistrado deve buscar constantemente a atualização e o aprimoramento de seus conhecimentos, especialmente no que se refere ao Direito e à jurisprudência.

O presidente do TRT-14, desembargador Osmar J. Barneze, enfatizou que a iniciativa trará a democratização do conhecimento. “Hoje ganha cor, vida e nome mais um projeto em prol da ampliação do saber a conjugar outros braços, continentes, países e abraços. Ganha vida terrena o nome atribuída à deusa Athena Jus. Seja bem vinda! Que suas asas possam alcançar terras e povos distintos ”, registrou.

O convênio Athena Jus prevê a adoção de programas de intercâmbio entre as instituições, ações concretas de ensino e divulgação desses mecanismos no espaço acadêmico, bem como a cooperação com as atividades de ambos.

Confira como foi a solenidade.