O presidente da Turma Recursal, juiz Arlen José Silva de Souza, informa que as sessões de julgamento a serem realizadas nas datas de 12, 19 e 26/ de junho de 2019, utilizarão meio virtual, conforme a Resolução n. 018/2018-PR, publicada no Diário de Justiça n. 059, de 02 de abril de 2018, p. 53/54.

Permanece presencial a sessão de julgamento a ser realizada na data de 03 de julho de 2019. As manifestações do interesse em realizar sustentação oral, observarão o parágrafo único do art. 2º da Resolução n. 018/2018-PR.

O procedimento proporcionará a inclusão da ementa, relatório e voto pelo relator do processo, que continuará sendo pautado previamente, e, no período em que estiver em andamento a sessão virtual, será apreciado e votado pelos demais magistrados.

Entre os benefícios elencados com a iniciativa estão a celeridade nos trâmites necessários para os julgamentos, a dispensabilidade da presença física de todos os membros da Corte e advogados em um dia específico, a análise remota dos processos e a economia de recursos que são utilizados nas sessões presenciais.

A Turma Recursal tem como função julgar os recursos contra as decisões proferidas nos Juizados Especiais, órgãos que solucionam causas de menor complexidade, de forma simples, rápida e menos burocrática. Prioritariamente, integram a composição do colegiado os juízes que atuam nos JEC's.