Aprovado projeto que estabelece cota para mulheres em eleições proporcionais
15 de julho de 2021A proposta também garante recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do Fundo Partidário para as candidaturas proporcionais femininas
Câmara aprova medidas de proteção para crianças vítimas de violência doméstica
15 de julho de 2021Futura lei vai receber o nome de Henry Borel, menino de 4 anos que morreu em decorrência de maus-tratos em casa
CPI da Pandemia é prorrogada por mais 90 dias
15 de julho de 2021O autor do requerimento é o vice-presidente da comissão parlamentar de inquérito, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
Câmara aprova suspensão da prova de vida de beneficiários do INSS durante pandemia
15 de julho de 2021A comprovação é realizada anualmente nos bancos onde o segurado recebe o benefício ou nas agências do INSS
Câmara aprova projeto que proíbe despejos até o fim de 2021; medida não valerá para imóveis rurais
15 de julho de 2021Ficam suspensos os atos praticados desde 20 de março de 2020, exceto aqueles já concluídos
Aprovada Lei Henry Borel de autoria da deputada Jaqueline Cassol
15 de julho de 2021O projeto tem como objetivo criar um plano nacional de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente
Aprovado projeto que reduz candidaturas por partido ao Legislativo; texto vai à Câmara
14 de julho de 2021O texto (PL 1.086/2021) foi aprovado com emendas acatadas pelo relator, senador Antonio Anastasia (PSD-MG), e agora vai à análise da Câmara dos Deputados
Cláusula de desempenho: adiada votação de novos critérios para eleição de deputado
14 de julho de 2021Pelo projeto, só podem participar da distribuição de vagas não preenchidas partidos que alcancem a cláusula de desempenho imposta pela Emenda Constitucional 97
Pacheco deseja pronta recuperação ao presidente Jair Bolsonaro
14 de julho de 2021Pacheco acrescentou que essa ocorrência levou ao cancelamento da oitava reunião do comitê de enfrentamento à covid-19, que incluía a presença de Bolsonaro, e de outro encontro com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux
Bolsonaro culpa PSOL e PT pela cirurgia a que será submetido
14 de julho de 2021Jair Bolsonaro disse em suas redes sociais que o procedimento para desobstrução intestinal é consequência da suposta facada que teria sofrido antes das eleições presidenciais de 2018