Sancionada lei que prorroga isenção de ICMS para templos religiosos
20 de dezembro de 2019A medida entra em vigor imediatamente
Presidente Laerte Gomes confirma empenho de R$ 320 mil para DER atender demanda de Vale do Paraíso
20 de dezembro de 2019Recurso será destinado para a prefeitura adquirir tubos metálicos utilizados na infraestrutura do município
Deputado Federal Coronel Chrisóstomo é CONTRA o aumento do FUNDO ELEITORAL
20 de dezembro de 2019Assunto que não quer calar volta à articulação nesta reta final do ano
Jair Montes relator da CPI da ENERGISA cobra explicações do IPEM
20 de dezembro de 2019Ao negar pedido de liminar, desembargador cita que a credibilidade do IPEM para aferir medidores de energia foi colocada em questionamento
Licença maternidade pode ser ampliada para 180 dias
20 de dezembro de 2019O mérito desta PEC vai ser analisado por uma comissão especial a ser criada e, em seguida, pelo Plenário, onde deverá ser votada em dois turnos
Deputado Anderson tem reunião no DNIT e solicita melhorias na BR 364
20 de dezembro de 2019Parlamentar pediu a retomada das obras de recuperação do trecho da rodovia
Bolsonaro diz que projeto para explorar terras indígenas está pronto
19 de dezembro de 2019Proposta deve ser encaminhada ao Congresso a qualquer momento
Bolsonaro diz que tendência é a de vetar Fundo Eleitoral
19 de dezembro de 2019Congresso aprovou Orçamento com R$ 2 bilhões para o fundo eleitoral
Publicada no 'Diário Oficial' lei que cria o Médicos pelo Brasil
19 de dezembro de 2019A norma havia sido sancionada no dia anterior pelo presidente Jair Bolsonaro
Vira lei projeto que cria novo Revalida para médicos formados no exterior
19 de dezembro de 2019De acordo com a lei, o objetivo do Revalida é verificar a aquisição de conhecimentos, habilidades e competências para o exercício profissional da medicina adequado aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS)