CCJ aprova relatório da PEC-005 de autoria do deputando Anderson que cria Polícia Penal
12 de novembro de 2019O projeto estava sobrestado aguardando aprovação da PEC em Brasília-DF, que ocorreu em segundo turno com 385 votos a favor e 16 contrários
Laerte Gomes trata do prazo de adequação para cumprimento das normas de segurança
12 de novembro de 2019Prazo de 30 dias será estendido para um ano após diálogo com Casa Civil e Corpo de Bombeiros
Secretária de Esportes da Capital e servidores da pasta recebem homenagens
12 de novembro de 2019Trabalho realizado em Porto Velho é reconhecimento pelos deputados
Instabilidade na Bolívia não deve pautar cúpula do Brics, diz Heleno
12 de novembro de 2019Heleno não descartou a hipótese de algum chefe de Estado se manifestar ou mesmo abordar os últimos acontecimentos políticos durante a cúpula que ocorre de amanhã (13) a quinta-feira (14), em Brasília
Promulgada Emenda Constitucional da reforma da Previdência
12 de novembro de 2019O objetivo da medida, segundo o Executivo, é reduzir o déficit nas contas da Previdência Social
Medida provisória cria programa para estimular contratação de jovens
12 de novembro de 2019A MP faz parte de um pacote de medidas para reduzir o desemprego no País, que atingia 12,5 milhões em outubro
Medida provisória extingue o seguro DPVAT a partir de 2020
12 de novembro de 2019Segundo o governo, a medida foi recomendada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para evitar fraudes
Anderson Pereira visita delegacia, quartel e presídio em Vale do Jamari
12 de novembro de 2019Parlamentar conversou ainda com representantes de associações rurais
Comissão de Defesa do Consumidor aprova PL que determina tratamento diferenciado ao paciente oncológico
12 de novembro de 2019O projeto segue ao plenário para apreciação e votação
