A matéria já tinha sido aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e seguiria para análise do Plenário, mas os senadores acataram requerimento do ex-senador Lindbergh Farias, pedindo a análise do PLC também pela CDH.
O texto reprova ainda publicidade que conduza consumidores a erro quanto ao produto anunciado.
Ao afirmar que se trata de fake news, Kajuru ressaltou que o Brasil precisa começar a condenar quem espalha falsas notícias.
Ao lamentar um assalto seguido de morte ocorrido ontem na cidade de Estância Velha, no Rio Grande do Sul, o parlamentar criticou os regimes aberto e semiaberto para o cumprimento desse tipo de crime.
Paim destacou o pedido da instituição para que os países da América Latina desenvolvam, além dos programas estruturais existentes, ferramentas de rede de segurança social que possam apoiar os pobres e os mais vulneráveis durante as crises econômicas.
Parlamentar também discutiu sobre necessidades do setor.
Veneziano apontou a paralisação do Ministério da Educação nesse período, lembrando as "trapalhadas" do ministro anterior, Ricardo Veléz Rodriguez.
Proposta aprovada na Câmara segue para análise do Senado.
Almoço no Rio de Janeiro reúne Bolsonaro e Alcolumbre.
PL inclui requisitos mínimos para exercício dessa modalidade de ensino.