Comissão especial aprova atualização do marco do saneamento básico
30 de outubro de 2019Relator fixa prazo de um ano para as licitações obrigatórias dos serviços de saneamento
Relator aumenta valor de saque previsto na MP do FGTS
30 de outubro de 2019Parecer sugere ainda o fim da multa adicional de 10% sobre os depósitos no caso de demissão sem justa causa
Confúcio defende criação de fundo para emergências com hidrocarboneto
30 de outubro de 2019O objetivo, explicou o parlamentar, é garantir uma reserva financeira para contornar situações emergenciais
Ao vivo: deputado Alexandre Frota fala à CPI das Fake News
30 de outubro de 2019Acompanhe ao vivo
Estados que não repassarem IPVA e ICMS a municípios podem ser punidos
30 de outubro de 2019Além da retenção do FPE, a União deverá depositar os valores correspondentes aos montantes que deixaram de ser entregues aos municípios
Moro pede que PGR apure citação a Bolsonaro em caso Marielle
30 de outubro de 2019Por meio de ofício encaminhado a Aras nesta quarta-feira (30), Moro diz que uma “inconsistência” em torno da citação do nome de Bolsonaro nas investigações
Trabalhadores do transporte rodoviário poderão votar em qualquer seção do país
30 de outubro de 2019Na justificativa, Gurgacz destaca que o voto é eletrônico e que as urnas podem ser alimentadas, sem dificuldade, com a relação de nomes e títulos eleitorais de todos os caminhoneiros em atividade
Jhony Paixão relata preocupação com policiais militares da reserva remunerada
30 de outubro de 2019Cerca de 400 policiais estão sendo dispensados dos postos de trabalhos, diz o parlamentar
Aprovada pela Assembleia, Lei de Laerte Gomes proíbe cortes de energia sem notificação
30 de outubro de 2019Projeto está em conformidade com a Resolução da ANEEL, que hoje não é respeitada pela Energisa
Projeto que amplia porte de armas divide opiniões em Plenário; texto pode ser votado hoje
30 de outubro de 2019Parlamentares contrários ao texto afirmam que haverá aumento de violência, enquanto os favoráveis criticam as restrições impostas pelo Estatuto do Desarmamento