Projeto autoriza professor a usar arma de eletrochoque e spray de pimenta
10 de agosto de 2019O autor da proposta, deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), afirma que são públicas e notórias as ocorrências delituosas que passaram a figurar no ambiente escolar
Lideranças indígenas fazem ato em defesa de seus povos e contra a mineração
10 de agosto de 2019Ato foi realizado na Câmara dos Deputados por ocasião do Dia Internacional dos Povos Indígenas
Nova lei permite regularização de imóvel sem habite-se a famílias pobres
10 de agosto de 2019A lei permite a regularização de imóveis de famílias de baixa renda sem o habite-se que cumpram as exigências estabelecidas (térreas, com mais de cinco anos de construção) e que estejam em áreas ocupadas predominantemente por população de baixa renda
Permissão de pagamento individual de dívidas rurais coletivas torna-se lei
10 de agosto de 2019A Lei 13.864, de 2019, é originária do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 151/2017 e entra em vigor imediatamente
Adelino acompanha ações na Balsa no rio Jamari, ponte do Massangana e outras atividades do DER
10 de agosto de 2019Parlamentar fiscaliza in loco, cobra as autoridades e acompanha os processos
Entidades já podem sugerir alterações na Lei Orgânica em tramitação na Câmara
10 de agosto de 2019As sugestões poderão ser enviadas, exclusivamente, pelo e-mail: [email protected] até o dia 16 de setembro deste ano
Deputado Anderson indica redução de impostos para aquisição de carros elétricos ou híbridos
10 de agosto de 2019O parlamentar justifica que tal medida beneficiará o cidadão rondoniense, que sofre por conta da poluição, um problema ambiental que está se estendendo em todas as cidades do interior do Estado
Décima Legislatura deixa legado histórico com registro de uma das datas mais importantes do Estado
10 de agosto de 2019Presidente da Constituinte de 1983 destacou empenho dos atuais parlamentares
Debates encerram as comemorações aos 36 anos da promulgação da primeira Constituição de Rondônia
10 de agosto de 2019Discussão das reformas tributária e política, e interferência entre os poderes, encerraram a semana de atividades na Casa de Leis
Primeira oficina Interlegis em Rondônia é sucesso de público
10 de agosto de 2019Mais de 50 vereadores, além de servidores do legislativo, participaram da capacitação realizada a pedido da deputada Jaqueline Cassol