O tsunami político está em curso; prisão de Queiroz foi cogitada
14 de maio de 2019Há inquietação sobretudo entre partidos de direita.
Plenário aprova projeto que permite à OAB propor ação civil pública
14 de maio de 2019O PLS 686/2015, de autoria do ex-senador Cássio Cunha Lima, segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
Aprovado na CDH projeto que obriga detento a ressarcir gastos com prisão
14 de maio de 2019Na CDH, a proposta recebeu voto favorável, em forma de substitutivo, da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS).
Uso de armas em escolas divide opiniões de senadores e especialistas
14 de maio de 2019Um dos debatedores foi o diretor de Estratégia Política do movimento Todos pela Educação, João Marcelo Borges.
Projeto prevê cadastro de agressores de mulheres condenados em primeira instância
14 de maio de 2019O texto acrescenta a medida à Lei Maria da Penha (11.340/06).
Debate sobre projeto que tipifica ‘crime de ódio’ gera polêmica em comissão
14 de maio de 2019Parlamentar disse não ser possível misturar discordância com crime de ódio. Advogado rebateu dizendo que a população LGBTI sofre discriminação sistemática.
Debatedores divergem sobre uso de informações genéticas em investigações criminais
14 de maio de 2019A medida prevista no pacote anticrime do governo federal foi debatida pelo grupo de trabalho da Câmara que analisa a matéria.
Líder do PRB diz que partido vai obstruir MPs e cita insatisfação com governo
14 de maio de 2019Ele demonstrou insatisfação com o tratamento dado pelo governo aos partidos do Congresso e reclamou que o “centrão” está sendo responsabilizado pelos erros do Planalto.
Publicada lei que facilita medidas de proteção às mulheres
14 de maio de 2019Aprovada sem vetos, a nova norma dá mais poder a autoridades do Judiciário e policiais na adoção dessas medidas emergenciais protetivas.
