Decreto prepara a implantação do Documento Nacional de Identidade
18 de março de 2019O DNI será um documento virtual que unifica o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) com o título de eleitor.
Vigilante poderá ter direito a prisão especial
18 de março de 2019A proposta, do deputado Laercio Oliveira (PP-SE), tramita na Câmara dos Deputados.
Presidente Laerte Gomes participa do 1º Workshop Rondônia Competitiva
18 de março de 2019Parlamentar destacou a força da política no desenvolvimento econômico do Estado.
Maia diz que é viável aprovar reforma da Previdência no 1º semestre
18 de março de 2019Segundo ele, os defensores da reforma precisam convencer os 320 deputados sobre a importância das mudanças nas regras previdenciárias.
Fux nega que haja crise institucional entre STF e MP
18 de março de 2019Sobre a questão do Caixa 2, segundo ele, o destino da ação penal, se irá para a Justiça Federal ou Eleitoral, continua sendo prerrogativa do MP.
Rondônia, a Meca do atraso
18 de março de 2019Aqui nada dá certo por mais que se tente.
Governador anuncia a escolha do Promotor de Justiça Aluildo Oliveira Leite como Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2019-2021
17 de março de 2019A lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral de Justiça foi definida nesta na sexta-feira, 15 de março. Aluildo de Oliveira Leite ficou em primeiro lugar na lista, com 81 votos.
Kajuru diz que decisão do Supremo sepulta a Operação Lava Jato
16 de março de 2019Para o parlamentar, cinco ministros votaram para que a Justiça Federal continuasse protegendo a Operação Lava Jato e dando sequência às investigações de crimes comuns, eleitorais e caixa dois em campanhas. E os outros seis votaram pela morte da Lava Jato.
Plínio Valério sugere mandato de oito anos para ministro do Supremo
16 de março de 2019Pelo texto, os ministros teriam um mandato de oito anos, não renovável.
Substituição da prisão preventiva por domiciliar para lactantes está na pauta do Plenário
15 de março de 2019Atualmente, o Código de Processo Penal (CPP - Decreto-Lei 3.689/1941) possibilita ao juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar em algumas hipóteses.