Lei sancionada cassa habilitação de motorista envolvido em contrabando
11 de janeiro de 2019Outra lei que foi à sanção presidencial obriga as escolas a notificarem o Conselho Tutelar quando as faltas escolares de um aluno atingirem 30%.
Governo estuda enviar proposta única de reforma da Previdência
11 de janeiro de 2019“Estamos discutindo dentro da equipe técnica e a tendência é uma única proposta preparando o sistema para o futuro.
Bolsonaro veta integralmente regulamentação sobre pagamento com cheques
11 de janeiro de 2019O tempo de abertura de conta no banco não pode ser motivo de recusa pelo estabelecimento comercial.
Projeto prevê que escolas públicas adotem medidas contra erotização precoce
11 de janeiro de 2019“Muitas mensagens publicitárias e atitudes de adultos induzem as crianças a se exibirem e se comportarem de forma precocemente erotizada, ou seja, com apelos sexuais que são normais entre jovens e/ou adultos, mas não naturais da infância
Justiça Eleitoral em Rondônia está com novo horário de atendimento
11 de janeiro de 2019Desde a segunda (7/1), os serviços de alistamento eleitoral, segunda via de título, mudança de local de votação, transferência, certidão de quitação eleitoral, dentre outros estão disponíveis.
Na área social, Plenário priorizou proteção à criança e à mulher
11 de janeiro de 2019É o caso do que retirou o poder familiar de pessoas que cometem crimes contra o pai ou a mãe de seus filhos ou contra descendentes (Lei 13.715, de 2018).
Bolsonaro representa "liberação das amarras ideológicas", diz general
11 de janeiro de 2019Presidente é também "renovação", afirma ex-comandante do Exército.
Escola deve alertar Conselho Tutelar quando aluno atingir 30% do limite de faltas
11 de janeiro de 2019A matéria foi aprovada no Plenário do Senado em dezembro do ano passado.
Bolsonaro defende mudanças na legislação para combater a violência
11 de janeiro de 2019Manifestação ocorre após ameaça feita contra ele nas redes sociais.
